DIREITO EM MOVIMENTO - Volume 16 - Número 1

ARTIGOS

Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 56-109, 1º sem. 2018

“Eu sei que o preconceito é difícil de passar, ainda é grande, e eu falo

de cátedra. Eu não preciso do testemunho de ninguém para saber que há

preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifestação

contra mim, enquanto juíza do STF, é diferente de uma mulher que não

tem um trabalho, uma independência financeira, independência psicológi-

ca ou que não tem condições de uma formação intelectual, mas ele [pre-

conceito] existe contra mim e é exercido, ainda que não dito. Também não

preciso de ninguém para me lecionar isso”, disse a ministra, que também é

presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A recente revelação dos dados da violência contra a mulher mostra

uma curva ascendente preocupante. Pesquisa publicada no site “Compro-

misso e Atitude” demostra essa preocupação: “apesar de ser crime e gra-

ve violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue viti-

mando milhares de brasileiras reiteradamente. Segundo relatos do serviço

Ligue 180 no 1º semestre de 106, em 39,34% dos casos a violência ocorre

diariamente e em 32,76%, semanalmente.

Isso significa que em 71,10% dos casos a violência ocorre com uma fre-

quência extremamente alta. Do total de relatos, 51,06% referem-se a agres-

sões físicas e 31,10%, à violência psicológica. Em 39,34%, a violência ocorre

diariamente, e em 32,76%, a frequência é semanal. Em 67,63% dos casos,

as agressões foram cometidas por homens com quem as vítimas mantêm

ou mantiveram uma relação afetiva. Esses dados foram divulgados no ba-

lanço dos atendimentos realizados pela Central de Atendimento à Mulher

– Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.”

Recentemente, na revisão periódica da Organização das Nações Uni-

das, no grupo de trabalho da RPU, foi recomendado a todas as nações que

visem esforços no sentido de coibir e erradicar problemas relacionados aos

Direitos Humanos, entre eles: combater o excessivo da força, os homicídios

cometidos pela polícia em “legítima defesa” ou durante a “guerra contra

5 Disponível em:

to-sustentam-violencia-contra-mulher-449918.html