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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 240 - 258, Janeiro/Abril. 2018
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Breves Notas sobre Convenção
das Partes e Poderes do Juiz em
Matéria Probatória
Flávio Luiz Yarshell
Advogado
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Sumário:
1- A título de introdução. 2- A busca dos limites para a auto-
nomia da vontade no processo. 3- Segue: autonomia da vontade em matéria
probatória. 4- À guisa de conclusão.
1- A título de introdução.
É muito difícil – se não impossível – detectar um tema jurídico, mes-
mo que “apenas” processual, identificável como aquele que maior apreço e
atenção teria merecido da parte do Professor José Carlos Barbosa Moreira,
ora homenageado. Talvez, pelo fato de que ele produziu inúmeras edições de
seus Comentários ao CPC/73, pudesse ser dito que os meios de impugna-
ção de decisões judiciais –
recursos
e
ação rescisória
, em particular – teriam
gozado de sua predileção. Essa seria, de fato, uma boa aposta. Contudo, de
outros assuntos ele também tratou de forma persistente ao longo do tem-
po:
conteúdo e efeitos da sentença, coisa julgada e preclusão, prova, tutela
coletiva
(em sentido amplo), apenas para ilustrar, são capítulos do direito
processual que o Mestre visitou com frequência
1
.
1 Cf. José Carlos Barbosa Moreira, “Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada”, in
Temas de direito proces-
sual
, terceira série, São Paulo: Saraiva, 1984, pp. 99/114; “Notas sobre el contenido, los efectos y la inmutabilidad de la
sentencia”, in
Temas de direito processual
: quinta série, São Paulo: Saraiva, 1994, pp. 103/108; “O que deve e o que
não deve figurar na sentença” (pp. 117/124), “Questões velhas e novas em matéria de classificação das sentenças” (pp.
125/142), in
Temas de direito processual
: oitava série, São Paulo: Saraiva, 2004; “A nova definição de sentença” (pp.
167/178), “Conteúdos e efeitos da sentença: variações sobre o tema” (pp. 175/184), “Sentença executiva” (pp. 179/198),
“Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituais” (pp. 315/332), “Notas sobre o re-
conhecimento e execução de sentenças estrangeiras” (pp. 333/342), “Breves observações sobre a execução de sentença
estrangeira à luz das recentes reformas do CPC” (pp. 343/352), in
Temas de direito processual:
nona série, São Paulo:
Saraiva, 2007; “Coisa julgada e declaração” (pp. 81/89), “Os limites objetivos da coisa julgada no sistema do novo Código
de Processo Civil” (pp. 90/96), “A eficácia preclusiva da coisa julgada material no sistema do processo civil brasileiro” (pp.
97/109), todos in
Temas de direito processual
: primeira série, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 1988; “Considerações sobre a
chamada relativização da coisa julgada material”, in
Temas de direito processual
: nona série, São Paulo: Saraiva, 2007,
pp. 235/266; “As presunções e a prova”, in
Temas de direito processual
: primeira série, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 1988,
pp. 55/71; “Breves reflexiones sobre la iniciativa oficial em matéria de prueba”, in
Temas de direito processual
, terceira