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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 68-94, Maio/Agosto 2017
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As Controvérsias em Torno da
Guarda Compartilhada
Livia Teixeira Leal
Mestranda pela Universidade do Estado do Rio de Ja-
neiro – UERJ. Pós-Graduada pela Escola da Magistra-
tura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Membro
do Conselho Assessor da Revista Brasileira de Direito
Civil – RBDCivil. Advogada.
RESUMO:
A guarda compartilhada constitui, hoje, o modelo que melhor
contempla os princípios que regem as relações familiares, sobretudo a igual-
dade no âmbito das relações conjugais e parentais. No entanto, ainda há
uma série de controvérsias e obstáculos que desafiam a sua aplicabilidade na
prática. Nesse sentido, o presente estudo busca pontuar as principais diver-
gências que a envolvem, visando a uma compreensão do instituto capaz de
traduzir o melhor interesse da criança e do adolescente, de modo a agregar a
mediação como instrumento potencialmente transformador nesse processo.
PALAVRAS-CHAVE:
Família. Guarda compartilhada. Mediação.
ABSTRACT:
Joint custody is today the model that best contemplates the
principles that guide family relationships, especially equality in the con-
text of conjugal and parental relationships. However, there are still several
controversies and obstacles that challenge its applicability in practice. In
this sense, the present study seeks to point out the main divergences that
involve this topic, seeking to present an understanding of the institute
capable of translating the best interest of the child and adolescent, in
order to present mediation of conflicts as a potentially transformative
instrument in this process.
KEYWORDS:
Family. Joint custody. Mediation.
SUMÁRIO:
1. O instituto da guarda no contexto do Direito Civil-Consti-
tucional. 2. As controvérsias em torno da guarda compartilhada. 2.1. Guarda