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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 11 - 49, Maio/Agosto 2017
48
CROCE JUNIOR, Delton.
O alcoolismo e a lei
. 8 ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
GARCIA, Basileu.
Instituições – Direito Penal
. 7 ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
GARCIA, M. Miguez; CASTELA RIO, J.M.
Código Penal. Parte
Geral e Especial
. Lisboa: Almedina, 2014.
GRECO, Rogério.
Curso de Direito Penal
. Parte Geral. 6 ed. Rio de
Janeiro: Impetus, 2006.
HURSCH, Joachim Hans. Acerca de la actio libera in causa
.
Revista
Penal Criminalidad Organizada y Criminalidad Económica
. Toledo:
La Ley, número 7, jan. de 2001.
______
. Reglas de comportamiento y reglas de imputación. In:
SÁNCHES-OSTIZ, Pablo (Ed.).
Imputación Y Derecho Penal estúdios
sobre la teoría de la imputación.
Tradução: Francisco Baldó Lavilla.
Navarra: Thomson, 2005.
LANDECHO VELASCO, Carlos Maria; MOLINA BLÁZQUEZ, Con-
cepción.
Derecho Penal Espanol.
Parte General. 8 ed. Madri: Tecnos, 2013.
LOPES SAIZ, Ignacio; CODON, José Maria.
Psiquiatria Jurídica
Penal e Civil
. Burgos: Imprenta de Aldecoa Burgos, 1981.
MASSON, Cleber.
Direito Penal parte geral – esquematizado
. 6
ed. São Paulo: Método, 2012.
NEVES, João Curado.
A
problemática da culpa nos crimes pas-
sionais
. Lisboa: Editora Coimbra, 2008.
______
.
Toxicodependência e inimputabilidade
. Vicente Dário
Moura (Coord.)
Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência
.
Lisboa: Editora Coimbra, 2003.
QUEIRÓS, Narcélio.
Teoria da actio libera in causa e outras te-
ses
. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1963.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro Parte Geral. 6
ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais
, 2006.
SANTOS, Boaventura de Souza.
Crimes
cometidos em estado de
embriaguez
. v.1. Coimbra: Coimbra editora, 1968.
SILVA, Haroldo Caetano da.
Embriaguez e a teoria da actio libera
in causa
. Curitiba: Juruá, 2011.
RAMOS, Sérgio de Paula; BERTOLOTE, José Manoel.
Alcoolismo
hoje
. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1997.