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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 11 - 49, Maio/Agosto 2017

Na segunda fase, de confusão, aguda ou do leão, ocorre uma descoor-

denação motora com depressão cerebral, com mais de 2 g. de álcool no san-

gue

108

. Começam a surgir sinais de comprometimento neurológico: disartria,

perturbação da coordenação motora, diminuição dos reflexos, etc.

109

. Nesta

fase, que constitui periculosidade, o indivíduo torna-se insolente e agressivo,

e produz ofensas morais a terceiros. Os atos reflexos estão precocemente

prejudicados e reduz-se a capacidade de condução de automóveis

110

.

Por último, a terceira fase é a chamada período do sono, do porco

ou superaguda, caracterizada por coma alcoólico, e com nível de álcool

superior a 3 g.. O indivíduo torna-se sonolento, insensível a todas as ex-

citações motoras ou sensoriais. Aumenta a frequência cardíaca, baixa a

pressão arterial, ocorre coma e morte por parada respiratória

111

. A saída

do coma após algumas horas tem como consequência a amnésia lacunar.

Saliente-se, segundo a opinião médica, que o ébrio que se encontra nesta

fase é incapaz de delinquir, tornando-se potencial vítima de um crime

devido ao seu estado físico e mental.

Em resumo, a sintomatologia característica da embriaguez (alcoolis-

mo agudo simples), varia de um sujeito para outro, de acordo com a sua

forma ou em sua intensidade. A importância jurídica que tem a compro-

vação da embriaguez é essencial, observando os sintomas descritos em cada

uma das fases, bem como através de outros métodos mais objetivos, como a

determinação da quantidade de álcool no sangue pelo ar aspirado e também

através do exame de sangue

112

.

2.2.2. Embriaguez Patológica ou Complicada

A embriaguez patológica reveste-se de importância médico-legal por-

que se manifesta nos descendentes de alcoólatras, em indivíduos predispos-

tos com personalidade psicopata, arremetendo acessos furiosos e atos de

extrema violência

113

, degradação ética e social favoráveis a roubo e vadiagem.

A embriaguez patológica pode ser secundária ao alcoolismo crônico, poden-

do ser diagnosticadas alterações orgânicas (início de deterioração intelectual,

traumatismos cranianos e epilepsia) por meio da imagiologia cerebral

114

.

108 CORDEIRO, 2011: 324.

109 WOELFERT, 2003: 140.

110 CORDEIRO, 2011: 324.

111 WOELFERT, 2003: 140.

112 LOPES SAIZ; CODON, 1951: 263.

113 CROCE, 2012: 142.

114 CORDEIRO, 2011: 325.