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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 90-106, Janeiro/Abril 2017
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A Prova Testemunhal sob
a Ótica da Imediação
Processual Penal
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Décio Alonso Gomes
Doutor em Direito processual pela Faculdade de Direi-
to da Universidade de São Paulo; Mestre em Ciências
Penais pela Universidade Candido Mendes; Especialis-
ta em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de
Guerra do Ministério da Defesa; Professor de Direito
Processual Penal e Direito Penal Econômico da Gradua-
ção e Pós-Graduação em Direito do Ibmec/RJ e da Esco-
la Superior de Advocacia da OAB-RJ; Promotor de Justi-
ça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Sumário:
1. Introdução; 2. Testemunha indireta; 3. Testemunha anôni-
ma; 4. Depoimento do agente infiltrado; 5. Depoimento de vulnerável
1. Introdução
Tradicionalmente, testemunha é definida como o sujeito, diverso
das partes e estranho ao
caso penal
, que é chamado a juízo por iniciativa
das partes (ou, excepcionalmente, por ordem direta do juiz), a fim de ren-
der, sob a forma oral, uma declaração que tenha por objeto a reconstrução
histórica ou a representação narrada dos fatos relevantes para o julgamen-
to, ocorridos anteriormente e por ele sentido ou percebido por meio dos
seus próprios sentidos,
de visu vel auditu
.
2
As declarações testemunhais
3
são consideradas, nesta linha,
instrumentos representativos da realidade, porquanto elas podem evocar
1 Texto produzido a partir de: ALONSOGOMES, Décio.
Prova e imediação no processo penal.
Salvador: JusPodivm, 2016.
2 Nesse sentido: COMOGLIO, Luigi Paolo.
Le prove civili.
3ª ed. Torino: UTET, 2010, pp. 573-574. O autor destaca
que, com a evolução, este conceito foi reservado ao denominado
testemunho direto
, no qual o sujeito narra um fato histórico
a que teve acesso por meio do direto e pessoal conhecimento. Admite, excepcionalmente, a figura do
testemunho indireto
(ou
de relato
ou ouvir dizer), no qual a testemunha adquire o conhecimento do fato sobre o qual é chamada a depor, ao invés
de confiar em sua própria capacidade de observação ou percepção direta, se referindo a outra pessoa (seja uma parte ou
um terceiro), a partir da qual ela assuma ter aprendido indiretamente o fato.
3 O procedimento probatório a ser destacado na prova testemunhal estende-se às declarações do ofendido, dos peritos
e dos assistentes técnicos.