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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 318 - 334, Janeiro/Abril 2017
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Ademais, irrefragável que não haverá um exercício pleno da medicina
ou odontologia se o paciente, que é o foco do atendimento, não se apresenta
colaborativo em face da insegurança em revelar as informações necessárias
durante sua entrevista – anamnese e histórico clínico pregresso –, diante das
malsinadas imagens e histórias que se apresentam, dia após dia, nas redes
sociais e mídias eletrônicas.
A contrário senso, se o paciente se sente seguro em razão do renome da
instituição e por ser virtuoso e discreto o profissional que irá consultá-lo, não
haverá nenhum receio no que concerne às consultas e fases do tratamento.
Ao nos socorrermos do campo da filosofia, pode-se dizer que
do
ponto de vista filosófico, o respeito à confidencialidade está fundamen-
tado num direito natural de intimidade – o qual, por sua vez, deriva do
princípio fundamental de respeito pela pessoa em si mesma, porque esta
tem capacidade para escolher o que é melhor para si, sendo esta liberdade
de escolha essencial para assegurar a satisfação de suas necessidades. Tudo
que interfira com esta meta deve ser considerado como um desrespeito à
sua autonomia.
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Ultrapassadas as questões normativas, legais, comportamentais, bio-
éticas e deontológicas, deve-se refletir a respeito do real motivo da quebra
de paradigmas das condutas pessoais dos profissionais que atuam na área
da saúde, principalmente no que diz respeito à quebra de sigilo de forma
imoral, ilegal e aética.
Como ponto de partida para explicar tal fenômeno, se faz necessário
o socorro de alguns dados estatísticos relevantes, de forma direta e indireta,
para o tema abordado no presente artigo.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE, mais da metade dos domicílios brasileiros passou a ter acesso à internet
no ano de 2014, conforme aponta a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domi-
cílios (Pnad), publicada no mês de abril do ano de 2016.
Os dados referentes ao ano de 2014 mostram que 36,8 milhões de
casas estavam conectadas, o que representa 54,9% do total, enquanto no
ano anterior o índice era de 48%. Foi indicado, ainda, pelo Instituto que a
quantidade de internautas chegou a 54,4% das pessoas com mais de 10 anos
em 2014, ou seja, são 95,4 milhões de brasileiros com acesso à internet.
dade. Iniciação à bioética.
Brasília: Conselho Federal de Medicina. 1998:264-84.
11 AZAMBUJA, Jussara de. Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica.
In
Bioética n.º 11 de 27-11-2003 12/1/03 9:23 AM Page 58. Ao citar: LochHottois G, Parizeau MH.
Les mots de la bioé-
thique:
un vocabulaire encyclopédique. Bruxelles: De Boeck Université; 1993.