237 / 338
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 227-252, Janeiro/Abril 2017
237
abrangente e continuada, para que seus resultados pudessem ser avaliados e
mensurados quanto à qualidade, eficácia e efetividade de seus objetivos, e
ainda avançar no desporto de alto rendimento.
Assim, para atender ao desporto escolar ou de base, o Governo Federal
cria o Programa Orçamentário Vivência e Iniciação Esportiva Educacional –
Segundo Tempo, que estabelece alianças e parcerias institucionais, mediante
a descentralização da execução orçamentária e financeira para governos esta-
duais e municipais, organizações não governamentais e entidades nacionais
e internacionais sem fins lucrativos. O ME desenvolve também programas e
ações como: Descoberta do Talento Esportivo; Bolsa-Atleta; organização de
jogos com certa periodicidade, como Jogos da Juventude, Olimpíadas Esco-
lares, Olimpíadas Universitárias; e outras competições pontuais (ALMEIDA,
2010; FILGUEIRA; PERIM; OLIVEIRA, 2009).
Destarte, no momento em que o Estado é obrigado a atender interes-
ses muito mais abrangentes, e não mais, de forma exclusiva, a interesses pri-
vados daqueles que reconhecidamente o controlavam, a sua função cresce em
importância para a sociedade. Assim, o Estado adquire outras obrigações,
devendo solucionar diversos problemas e atender variadas demandas sociais,
a fim de promover o desenvolvimento nacional e assegurar a ordem social,
atendendo a todos os setores sociais (CARNOY, 1990).
Ademais, a mudança nos rumos da política brasileira foi comandada
por uma força popular, mas permitida pelo capital, num “novo pacto so-
cial” (OFFE, 1984), que determinará as politicas públicas desse novo tempo.
Conforme Offe (1984) explica a dinâmica de um pacto social.
Para a explicação da trajetória evolutiva da política social,
precisam ser levadas em conta como fatores causais concomi-
tantes tanto
exigências
quanto
necessidades,
tanto problemas
da
integração social
quanto problemas da
integração sistêmica
(Lockwood), tanto a elaboração política de
conflitos de clas-
se
quanto a elaboração de
crises do processo de acumulação.
(Offe, op. cit., p. 36)
Nesse contexto, o Governo Federal amplia sua ação e cria a PNE, que
agrega todos esses programas acima citados e cria outros. A PNE foi desen-
volvida sob o contexto de uma economia globalizada, que o Brasil avançava
no comércio mundial, com um projeto crescente de sua economia, que con-
tinha o interesse político de se consolidar como um líder internacional das