Revista da EMERJ - V. 20 - N. 78 - 2017

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 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 78, p. 9 - 38, Janeiro/Abril 2017 
concepcionais13 – seja pela falta de acesso a anticoncepcionais, pela falta de
conhecimento para o uso correto e/ou pela, não rara, falha de métodos con-
traceptivos corretamente utilizados; e, por fim, simplesmente porque não
querem levar a gravidez adiante.
Atualmente, o aborto inseguro14 ou clandestino é um problema
da “mulher comum brasileira”. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto
(PNA)15, publicada em 2010, e cujas conclusões, tidas como referência pela
Organização Mundial da Saúde (OMS), se mantêm inalteradas, uma a cada
cinco mulheres com mais de 40 anos já fez, pelo menos, um aborto na
vida16 . Dito de outra forma: 20% das brasileiras em idade de gestação ad-
mitem ter abortado em algum momento do auge de sua vida fértil. Os
níveis de internação pós-aborto são elevados e colocam o aborto como
um problema de saúde pública no Brasil. Cerca de metade das mulheres
que fizeram aborto recorreram ao sistema de saúde e foram internadas por
complicações relacionadas ao aborto, o que corresponde a 8% das mulhe-
res entrevistadas.
Em 2013, pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) realizou uma estimativa de que o número de abortos
realizados no Brasil pode ultrapassar um milhão de mulheres. De acordo
com a pesquisa, mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18
e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Destes, 1,1 milhão
de abortos foram provocados. Abortos estes que têm cor e renda: no Nor-
deste, uma das mais pobres regiões do Brasil, o percentual de mulheres sem
instrução que fizeram aborto provocado (37% do total de abortos) é sete
vezes maior que o de mulheres com ensino superior completo (5%); entre
cles/10.1186/s12916-014-0144-z>. Acesso em 20 abr. 2016.
13 Cf. pesquisas do ALAN GUTTMACHER INSTITUTE. Induced abortion: incidence and trends worldwide from 1995
to 2008, Lancet, 2012, (pp.625–632)., p. 628. Disponível
-SP.pdf>. Acesso em 20 abr. 2016.
14 A Organização Mundial de Saúde define como aborto inseguro a interrupção da gravidez praticada por um indivíduo
sem prática, habilidade e conhecimentos necessários ou em ambiente sem condições de higiene.
15 A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) é um levantamento por amostragem aleatória estratificada de domicílios que
abrangeu 2.002 mulheres alfabetizadas com idades entre 18 e 39 anos, em todo o Brasil urbano. Realizado em 2010, sob a
coordenação da antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Debora Diniz, o objetivo da PNA foi oferecer dados
sobre aborto no Brasil, a fim de subsidiar ações de saúde pública para as mulheres em idade reprodutiva e fornecer informa-
ções necessárias para o desenho de novas sondagens do tipo e parâmetros para estimativas indiretas. Esta pesquisa conseguiu
registrar o número de mulheres brasileiras que abortaram e apontou que o número de abortos realizados no país é superior
ao contabilizado, não só porque uma mesma mulher pode abortar mais de uma vez, mas também porque as mulheres analfa-
betas e as áreas rurais do Brasil não foram cobertas pelo inquérito. Cf. DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo. Aborto no
Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 15, supl. 1, p. 959-966, jun.
2010 . Disponível em > Acesso em 20 abr. 2016.
16 Cf. DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo, 2010. Idem p. 962.