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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 49 - 77, Janeiro 2017
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choose autocomposition with special emphasis on the family
right. In the course of the article also analyzed candidly insti-
tutes of Voluntary Jurisdiction and Jurisdiction Contentious and
Extrajudicial Divorce, finally we analyze the family actions un-
der Title III - Of Procedures special, Chapter X - Family actions
under the light of articles 693 and others of new CPC, discours-
ing more carefully about divorce and share food.
Palavras Chaves:
Mediação. Conciliação. Jurisdição Volun-
tária e Contenciosa. Divórcio Extrajudicial e As Ações de Famí-
lia no novo CPC.
Key words:
Mediation. Conciliation. Voluntary and Con-
tentious jurisdiction. Extrajudicial Divorce and The Family of
Shares in the new CPC.
1. INTRODUÇÃO
Foi adotado no presente trabalho a linha de pesquisa científica
baseada na interpretação literal, teleológica, sistemática e histórica,
através do método de raciocínio lógico-indutivo. A pesquisa teve
como substrato a consulta, leitura e análise de livros, casos práticos,
artigos, da legislação constitucional e infraconstitucional pertinentes
ao tema, bem como da doutrina científica especializada citada na
bibliografia.
O presente artigo tem como objetivo analisar algumas noções
elementares sobre a importância da autocomposição por meio da
conciliação ou da mediação devidamente valorizada no CPC de 2015,
analisando os benefícios para se optar pela autocomposição. Op-
tamos por não analisar o instituto da arbitragem como forma de
autocomposição, pois senão fugiríamos da finalidade do artigo, pois
o propósito do mesmo é analisar os meios alternativos de solução
de conflitos, com foco especial no instituto do divórcio, previsto
no direito de família. No transcorrer do artigo analisamos ainda
singelamente os institutos da Jurisdição Voluntária e da Jurisdição