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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 25 - 38, Janeiro 2017
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Que persuasão da jovem causídica! Que atenção aos seus ar-
gumentos! Tamanha a perspicácia, que a cena foi reproduzida por
Ariano Suassuna, no
Auto da Compadecida
.
Creio, por outro lado, que a situação vivida por Sócrates e Ei-
chmann encontra eco em
Tito Andrônico
, e aqui peço vênia para já
ir direto ao ponto de interesse da trama.
Enquanto o general romano Tito Andrônico suplica, no Tri-
bunal, pela vida de seus filhos, que são acusados injustamente de
causar mal à sua irmã Lavínia, os juízes simplesmente saem do recin-
to, abandonando-o, em cena dramática: “Atira-se ao chão; os Juízes
passam por ele e saem”
6
.
Nesse ponto, a frase mais curta, porém completa, que descreve
a cena é de JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES: “Shakespeare re-
gistrou a circunstância de falar para ninguém”
7
.
É justamente esse aspecto que aproxima os dramas de
Shakespeare da problemática verídica da defesa de Sócrates e
Eichmann. Ainda que, formalmente, os juízes não tenham se retirado
do Tribunal, em todos os casos, a defesa, por inúmeras razões, não
teve qualquer valor.
Apenas para evitar compreensões equivocadas, deve-se escla-
recer que perder faz parte do processo (como em qualquer jogo,
na analogia de CALAMANDREI
8
). Alguma tese, quase que invaria-
velmente, há de se sagrar vencedora sobre outra. O processo pe-
nal, ensina MORAIS DA ROSA, “é o palco onde acontecem a guerra
de informações, estratégias e táticas com o fim de vencer o jogo
processual”
9
.
Daí, exsurge uma necessária e generosa compreensão do prin-
cípio do contraditório, uma vez que seu desprestígio (total ou par-
cial) acarreta o desequilíbrio da situação jurídica dos sujeitos proces-
suais e o jogo resta comprometido.
6 SHAKESPEARE, William.
Tito Andrônico
. Tradução: Beatriz Viegas-Faria. Rio de Janeiro: L&PMPocket. 2009,
p. 124.
7 NEVES, José Roberto de Castro.
Medida Por Medida
: o direito em Shakespeare. Rio de Janeiro: Edições Janeiro.
2016, p. 80.
8 CALAMANDREI, Piero. "O Processo Como Jogo".
Revista de Direito Processual Civil
. Curitiba: Gênesis. 2002,
v. 23, p. 192.
9 ROSA, Alexandre Morais da.
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
. Rio de Janeiro:
Lumen Juris. 2013, p. 27.