128 / 236
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 101 - 129, Janeiro 2017
128
GROS, Manuel.
"Le réquisitoire"
.
Revue du droit public & de la
science politique en France et à l’étranger
.
Paris: LGDJ, n. 3, 2002.
KOURILSKY, Philippe; VINEY, Geneviève.
"Le principe de pre-
caution"
. Disponível em
http://lesrapports.ladocumentatationfrancai-
se.fr/BRP/004000402/0000.pdf. Acesso em 18/12/2014.
MACHADO, Paulo Affonso Leme.
Direito Ambiental Brasilei-
ro
. 22. Ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
____. "O princípio da precaução e a avaliação de risco".
Revista
dos Tribunais
, ano 96, v. 856, fev. 2007.
MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. "O princípio da precaução
e o aporte de Guido Fernando Silva Soares".
In
: CASELLA, Paulo
Borba; CELLI JUNIOR, Umberto; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida;
POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot (orgs.).
Direito Internacional, Hu-
manismo e Globalidade
: Guido Fernando da Silva Soares (
amicorum
discipulorum liber
). São Paulo: Atlas, 2008.
MILARÉ, Édis.
Direito do Ambiente
. 8. Ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
____; SETZER, Joana. "Aplicação do princípio da precaução em
áreas de incerteza científica".
Revista de Direito Ambiental
, n. 41.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. "Limites aplicativos do
princípio da precaução em matéria ambiental".
In
: MARQUES, Cláu-
dia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da.
O novo direito
administrativo ambiental e urbanístico
:
estudos em homenagem à
Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo:
Revista dos Tribunais,
2010.
MOTA, Maurício. "Princípio da precaução no Direito Ambien-
tal: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalida-
de".
Revista de Direito do Estado
, n. 4, out./dez. 2006, p. 247.
PORTO, Sergio Gilberto; PORTO, Éderson Garin. "A concor-
dância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução
e desenvolvimento sustentável (da possibilidade jurídica de implan-
tação de residências unifamiliares em área de proteção ambiental".
Revista Jurídica Empresarial
, ano. 1, n. 4 set./out. 2008.
SILVA, José Afonso da.
Direito Ambiental Constitucional
. 10.
Ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
SILVA, Reinaldo Pereira e. "O princípio da precaução: uma ten-
tativa de delimitação de seu específico âmbito de atuação".
In
: SILVA,