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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 76, p. 132 - 156, out. - dez. 2016
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do valor social das formas de autorrealização”
. Trata-se da desvalorização
das diferentes formas de viver, que
impedem os sujeitos de se autoafir-
marem diante da comunidade em que estão inseridos, violando a estima
social. O estilo de vida de cada indivíduo deve ser socialmente aceito, sob
pena de impedir sua realização plena.
Os modos de vida no campo, na cidade, na produção familiar, ou de
acordo com o trabalho urbano de forma solidária devem ser reconhecidos
e valorizados, permitindo que todos possam ser encorajados a desenvol-
ver as suas potencialidades. O sujeito deve se achar estimado pela so-
ciedade, em razão das suas próprias características, permitindo que suas
realizações possam ser concretizadas.
O sujeito que não tem acesso à terra não é reconhecido pela so-
ciedade como membro integrante daquela comunidade, o que aumenta
o repúdio do senso comum àquela determinada conduta. É o que AXEL
HONNETH chama de diferença igualitária. A democratização do acesso à
terra como uma forma de emancipação do ser humano necessariamente
será consequência do reconhecimento da luta realizada por todos os dife-
rentes grupos citados anteriormente.
Os seres humanos têm que ter a certeza de sua dignidade e da sua
estima recíproca. Por isso, os três padrões de reconhecimento defendidos
por HONNETH (amor, ordem legal e solidariedade) aplicados aos movi-
mentos de luta pela terra garantem a sua inserção no ideário coletivo,
com autoconfiança, autorrespeito e autoestima, legitimando as práticas
adotadas e repercutindo no tratamento legal e jurisprudencial que é dado
à posse e á propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. O reconheci-
mento dessa luta evita a sua criminalização
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.
Importante ressaltar que em nenhum momento o autor defende
um afastamento da luta por uma distribuição material de bens, em que
todos tenham um mínimo para a subsistência digna assegurado. Pelo con-
trário, compartilhamos da ideia de que a distribuição material de bens
será uma consequência da normatização de uma ordem moral em que
todos possam ser reconhecidos reciprocamente com a afirmação e aceita-
ção de suas demandas com a inserção dos mais diversos grupos sociais na
comunidade. O pluralismo deve ser aceito e entendido como necessário.
Os movimentos de luta pela terra descritos anteriormente são
movimentos de busca por reconhecimento, pois quando determinadas
comunidades são atacadas no seu direito mais básico, que é a moradia,
a forma que encontram para se insurgir perante a sociedade é através
33 HONNETH, Axel.
Luta por Reconhecimento, A gramáticamoral dos conflitos
. São Paulo: editora 34, 2009, p. 155 e 156.