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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 96 - 130, jul. - set. 2016
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Meios Alternativos de Solução
de Controvérsias: Verdades,
Ilusões e Descaminhos no Novo
Código de Processo Civil
Marcelo Barbi Gonçalves
Doutorando em Direito Processual (UERJ).
Mestre em Direito (UFAL). Juiz Federal.
RESUMO:
O autor, neste texto, aborda os métodos alternativos de resolu-
ção de controvérsias. Nunca, como na atual quadra histórica, se fez ecoar
a exigência de levar ao conhecimento do legislador processual o precário
estado do sistema judiciário brasileiro. Contudo, não se pode negligenciar
a injustiça que se observa quando as partes em confronto não estão em
condições de paridade. A abertura aos meios consensuais, que ocorre em
virtude de uma gama de fatores, não pode ocorrer sem observância das
situações jurídicas de direito material.
PALAVRAS-CHAVE:
Métodos alternativos de resolução de controvérsias - A
crise do Poder Judiciário - Condições de paridade entre as partes - Injustiça.
RIASSUNTO:
L`autore, in questo testo, tratta dei metodi alternativi di riso-
luzione delle controversie. Mai como in questo periodo nel nostro paese
si è sentita l´esigenza di portare all´atenzione del legislatore processuale
il precario stato del sistema giudiziario brasiliano. Tuttavia, non si deve
dimenticare la palese ingiustizia che si puo trovare quando le parti non
sono in condizione di parità. L’ apertura a nuovi metodi alternativi al pro-
cedimento ordinario, dovuta ad una molteplicità di fattori, non si puo fare
senza guardare la situazione del diritto materiale.
PAROLE-CHIAVE:
Metodi alternativi di risoluzione delle controversie - La
crisi del sistema processuale - Condizione di parità delle parti - Ingiustizia.