Background Image
Previous Page  29 / 308 Next Page
Information
Show Menu
Previous Page 29 / 308 Next Page
Page Background

29

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 9 - 30, jul. - set. 2016

AQUINO

, Tomás de.

Suma Teológica

, II, v. 6,

op cit

. p. 158.

ARONE

, Ricardo.

in

FARIAS, Jéferson Albuquerque. "Função Social

da Posse no Direito Brasileiro".

RDC

n° 67. V. 11. Set-Out/2010.

COMPARATO

, Fábio Konder.

Direitos e deveres fundamentais em

matéria de propriedade

. Disponível em:<

http://www.cjf.jus.br/revista/

numero3/artigo11.htm.

DECLARAÇÃO

de Istambul sobre Assentamentos Humanos; (

United

Nations Conference on Human Settlements — Habitat II

) realizada em Is-

tambul. Turquia, entre 3 e 14 de junho de 1996.

DICIONÁRIO Aurélio virtual

. Disponível em:

<http://www.diciona-

riodoaurelio.com/

DIDIER JR

, Fredie. "Função social da propriedade";

Revista de Pro-

cesso

. Ano 33. N°. 161. Jul/2008.

DUGUIT

, Léon.

Las transformaciones del derecho público y privado

.

Trad. De Adolfo G. Posada, Ramon Jaén e Carlos G. Posada. Buenos Aires: He-

liasta, 1975, p. 236

apud

Carlos Roberto Gonçalves,

Direito

. cit. p. 221 e 222.

ESPÍNOLA

, Eduardo.

Posse, propriedade, compropriedade ou con-

domínio, direitos autorais

. Campinas: Bookseller, 2002.

FACHIN

, Luiz Edson.

A função social da posse e a propriedade

contemporânea

: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto

Alegre: Fabris Editor, 1988.

FACHIN

, Luis Edson."O estatuto da proteção possessória";

in

:

Lei-

turas complementares de Direito Civil

. Cristiano Chaves de Farias (co-

ord.). Salvador: Jus Podivm, 2007

FARIAS

, Jéferson Albuquerque. "Função Social da Posse no Direito

Brasileiro".

RDC

n°67. V. 11. Set-Out/2010.

GOMES

, Orlando.

Direitos Reais

. 19° Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

LARENZ

, Karl.

in

MONTEIRO FILHO, Ralpho Waldo de Barros. "Fun-

ção social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião";

Revista

Forense

. V. 397. Ano 104. Maio- Junho/2008.

LEAL JUNIOR

, João Carlos. "Da função Social da Posse".

RDC

n°67,

v. 11, set- out/2010, p. 39.

MOTA

, Mauricio.

TORRES

. Marcos Alcino.

A função social da posse

no código civil

- Transformações do direito de propriedade privada - Rio

de Janeiro. Elsevier, 2009 p. 35.

NEGREIROS

, Tereza.

Teoria do Contrato

: Novos Paradigmas.