

29
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 9 - 30, jul. - set. 2016
AQUINO
, Tomás de.
Suma Teológica
, II, v. 6,
op cit
. p. 158.
ARONE
, Ricardo.
in
FARIAS, Jéferson Albuquerque. "Função Social
da Posse no Direito Brasileiro".
RDC
n° 67. V. 11. Set-Out/2010.
COMPARATO
, Fábio Konder.
Direitos e deveres fundamentais em
matéria de propriedade
. Disponível em:<
http://www.cjf.jus.br/revista/numero3/artigo11.htm.
DECLARAÇÃO
de Istambul sobre Assentamentos Humanos; (
United
Nations Conference on Human Settlements — Habitat II
) realizada em Is-
tambul. Turquia, entre 3 e 14 de junho de 1996.
DICIONÁRIO Aurélio virtual
. Disponível em:
<http://www.diciona-riodoaurelio.com/
DIDIER JR
, Fredie. "Função social da propriedade";
Revista de Pro-
cesso
. Ano 33. N°. 161. Jul/2008.
DUGUIT
, Léon.
Las transformaciones del derecho público y privado
.
Trad. De Adolfo G. Posada, Ramon Jaén e Carlos G. Posada. Buenos Aires: He-
liasta, 1975, p. 236
apud
Carlos Roberto Gonçalves,
Direito
. cit. p. 221 e 222.
ESPÍNOLA
, Eduardo.
Posse, propriedade, compropriedade ou con-
domínio, direitos autorais
. Campinas: Bookseller, 2002.
FACHIN
, Luiz Edson.
A função social da posse e a propriedade
contemporânea
: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto
Alegre: Fabris Editor, 1988.
FACHIN
, Luis Edson."O estatuto da proteção possessória";
in
:
Lei-
turas complementares de Direito Civil
. Cristiano Chaves de Farias (co-
ord.). Salvador: Jus Podivm, 2007
FARIAS
, Jéferson Albuquerque. "Função Social da Posse no Direito
Brasileiro".
RDC
n°67. V. 11. Set-Out/2010.
GOMES
, Orlando.
Direitos Reais
. 19° Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
LARENZ
, Karl.
in
MONTEIRO FILHO, Ralpho Waldo de Barros. "Fun-
ção social, propriedade e as modalidades sociais da usucapião";
Revista
Forense
. V. 397. Ano 104. Maio- Junho/2008.
LEAL JUNIOR
, João Carlos. "Da função Social da Posse".
RDC
n°67,
v. 11, set- out/2010, p. 39.
MOTA
, Mauricio.
TORRES
. Marcos Alcino.
A função social da posse
no código civil
- Transformações do direito de propriedade privada - Rio
de Janeiro. Elsevier, 2009 p. 35.
NEGREIROS
, Tereza.
Teoria do Contrato
: Novos Paradigmas.