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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 285 - 304, jul. - set. 2016
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O Silêncio sobre o Processo de
Feminização da Magistratura:
Relatos de Algumas Experiências
e Perspectivas das Juízas
Pioneiras no Brasil
Veridiana Parahyba Campos
Doutora em Sociologia PPGS-UFPE e Fundação Carlos
Chagas.
RESUMO:
Minha proposta neste artigo é remontar o contexto inicial do
processo de feminização da magistratura através das experiências biográ-
ficas de quatro juízas pioneiras, com as quais entendo que há uma certa
“dívida histórica”. Assim, faremos aqui algo como “herstory”
1
. Apresen-
tando algumas situações pelas quais tais mulheres passaram, demons-
tramos o caráter fortemente patriarcal da magistratura, especialmente
algumas décadas atrás. Entretanto, como hoje em dia no Brasil temos
um contingente médio de aproximadamente 30% de juízas na primeira
instância e 5% na segunda instância, entendemos que tal característica
continua presente, haja vista essa desigualdade de gênero nos quadros da
instituição, especialmente nas instâncias superiores. Dadas as experiên-
cias das pioneiras e os números da atualidade, o presente artigo procura
dar voz a mulheres que foram invisibilizadas na história da magistratura e
ressaltar a necessidade de se discutir nos meios acadêmicos da Sociolo-
gia, do Direito e dos Estudos de Gênero a desigualdade de gênero interna
que ainda permeia esse espaço de poder.
PALAVRAS-CHAVE:
Feminização da Magistratura – Pioneiras – Desigual-
dade de gênero
1 Terminologia feminista criada nos idos de 1960 e que trata de relevar a participação feminina na História. A brin-
cadeira linguística mexe com os pronomes da língua inglesa “his” e “her”;
history
ou
herstory
.