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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 207 - 233, jul. - set. 2016
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Dos Danos Sociais
Reis Friede
Mestre e Doutor em Direito Público pela UFRJ. Pesqui-
sador do Programa de Pós-Graduação em Desenvol-
vimento Local da UNISUAM. Desembargador Federal.
Vice-Presidente do Tribunal Federal da 2ª Região.
Luciano Aragão
Mestre em Direito, Professor da Graduação e Pós-
-Graduação em Direito e Advogado Empresarial.
RESUMO:
Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutri-
nário a respeito de uma nova espécie de dano, o
dano social
, modalida-
de que se diferencia do que a doutrina vem tratando como dano moral
coletivo. O assunto será exposto, metodologicamente, em sessões que
versarão sobre a conceituação, a natureza jurídica, a classificação e a legi-
timidade para requerer o
dano social
e, ainda, a quantificação, a destina-
ção da verba condenatória, a prova e o cabimento da aplicação da teoria
da responsabilidade objetiva.
PALAVRAS-CHAVE:
Danos sociais; Dignidade Humana; Poder Judiciário.
ABSTRACT:
The intention with the current study is to foment the doc-
trinaire debate concerning a new species of damage, the
social dama-
ge
, a modality that differs from what the doctrine is calling the collective
moral damage. The issue will be exposed, methodologically, in sessions,
which will deal about its concept, legal nature, the classification and the
legitimacy to require the social damage, and, still, the quantification, the
destination of the indemnity funds, the evidence and the suitability of the
theory of strict liability.
KEYWORDS:
Social Damages; Human Dignity; Judicial Power.
1. Introdução
Algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm reforça-
do a ideia da existência do
dano social
, ainda que distanciado da anterior