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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 193 - 206, jul. - set. 2016
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Justiça e Política:
Arenas de Desiguais
(Justice and Politics: Arena
of Unequals)
Marcelo Moraes Caetano
Professor Adjunto da UERJ, Membro efetivo da Aca-
demia Brasileira de Filologia (cadeira 38) e do Inter-
national PEN Club (Londres-Rio de Janeiro).
Alexandre Chini
Juiz de Direito, Membro do Fórum Permanente de
História do Direito da Escola da Magistratura do Es-
tado do Rio de Janeiro (EMERJ).
RESUMO:
As sociedades se erigem ao redor de valores, como os culturais
e os éticos, constantemente submetidos à apreciação de seus componen-
tes, expressa pelas práticas discursivas. Essa característica dialógica dos
tecidos sociais – que ocorre em meio a interesses distintos e muitas vezes
divergentes – confere-lhes dinamicidade, à qual está atrelado o conceito
de Política (cf. Platão e Aristóteles). Decorre dessa pluralidade a existência
de conflitos e controvérsias, riscos e incertezas (cf. Lafer), que necessitam,
por um prisma natural e/ou moral (cf. Hobbes e Grotius), da dialética pro-
funda (cf. Hegel), a um só tempo funcionalista e formalista, por cuja meto-
dologia científico-filosófica promana uma sentença capaz de contemplar
tanto os valores absolutos quanto os relativos, de acordo com a necessi-
dade e a etapa do que se está julgando. À Justiça, neste quadro complexo,
compete estabelecer a síntese dos fatos concretos, a partir de um assento
de onde pode vislumbrar o ideal (cf. Kant) imanente ao passado, presente
e futuro do povo a que presta serviço jussivo. Esse papel regulador dos
parâmetros sociais amiúde tensos implica uma das definições possíveis de