

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 74, p. 146 - 165. 2016
165
______.
Danos à pessoa humana. Uma leitura civil-constitucional
dos danos morais
. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa de.
A Dupla Crise da Pessoa Jurí-
dica
. São Paulo: Saraiva, 1979.
PEREIRA, Caio Mário da Silva.
Instituições de Direito Civil
. V. II.- 2ª
ed. Rio de Janeiro: Forense, 1970.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. "Apontamentos sobre a aplicação
das normas de direito fundamental ns relações jurídicas entre particu-
lares".
In
: BARROSO, Luís Roberto(Org.)
A nova interpretação constitu-
cional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas
. Rio de
Janeiro - São Paulo: Renovar, 2003, p. 129.
PERLINGIERI, Pietro.
Perfis do Direito Civil
. Introdução ao Direi-
to Civil Constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. 3. ed. rev. e
ampl., Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
REALE, Miguel.
Lições Preliminares de Direito
. 17 ed. Rio de Janei-
ro: Saraiva, 1990.
SARMENTO, Daniel.
A ponderação de interesses na Constituição
.
Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
______. "Vinculação dos Particulares aos direitos fundamentais no
Direito Comparado e no Brasil"
In
: BARROSO, Luís Roberto (Org.)
A nova
interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e rela-
ções privadas
. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2003, p. 193-284.
SILVA, José Afonso da.
Curso de Direito Constitucional Positivo
. 3.
ed. rev e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985, p. 511.
TEPEDINO, Gustavo.
Premissas Metodológicas para a Constitu-
cionalização do Direito Civil
. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro:
Renovar, 1999.
______.
Normas constitucionais e relações de Direito Civil na
experiência brasileira
. Temas de Direito Civil. Tomo II. Rio de Janeiro:
Renovar, 2006.