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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 74, p. 146 - 165. 2016

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______.

Danos à pessoa humana. Uma leitura civil-constitucional

dos danos morais

. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

OLIVEIRA, José Lamartine Corrêa de.

A Dupla Crise da Pessoa Jurí-

dica

. São Paulo: Saraiva, 1979.

PEREIRA, Caio Mário da Silva.

Instituições de Direito Civil

. V. II.- 2ª

ed. Rio de Janeiro: Forense, 1970.

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. "Apontamentos sobre a aplicação

das normas de direito fundamental ns relações jurídicas entre particu-

lares".

In

: BARROSO, Luís Roberto(Org.)

A nova interpretação constitu-

cional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas

. Rio de

Janeiro - São Paulo: Renovar, 2003, p. 129.

PERLINGIERI, Pietro.

Perfis do Direito Civil

. Introdução ao Direi-

to Civil Constitucional. Tradução de Maria Cristina de Cicco. 3. ed. rev. e

ampl., Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

REALE, Miguel.

Lições Preliminares de Direito

. 17 ed. Rio de Janei-

ro: Saraiva, 1990.

SARMENTO, Daniel.

A ponderação de interesses na Constituição

.

Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

______. "Vinculação dos Particulares aos direitos fundamentais no

Direito Comparado e no Brasil"

In

: BARROSO, Luís Roberto (Org.)

A nova

interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e rela-

ções privadas

. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2003, p. 193-284.

SILVA, José Afonso da.

Curso de Direito Constitucional Positivo

. 3.

ed. rev e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985, p. 511.

TEPEDINO, Gustavo.

Premissas Metodológicas para a Constitu-

cionalização do Direito Civil

. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro:

Renovar, 1999.

______.

Normas constitucionais e relações de Direito Civil na

experiência brasileira

. Temas de Direito Civil. Tomo II. Rio de Janeiro:

Renovar, 2006.