Background Image
Table of Contents Table of Contents
Previous Page  165 / 210 Next Page
Information
Show Menu
Previous Page 165 / 210 Next Page
Page Background

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 74, p. 146 - 165. 2016

163

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. "O começo da

História. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no

Direito brasileiro".

In

: BARROSO, Luís Roberto (Org.)

A nova interpretação

constitucional:

ponderação, direitos fundamentais e relações privadas.

Rio de Janeiro - São Paulo, Renovar, 2003, p. 327-378.

BILBAO UBILLOS, Juan Maria.

"En qué medida vinculan a los parti-

culares los derechos fundamentales?" In

: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.).

Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado

. Porto Alegre: Li-

vraria do Advogado, 2003, p. 299-338.

BOBBIO, Norberto.

Teoria do Ordenamento Jurídico

. Trad. Maria

Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Revisão. Técnica: Cláudio de Cicco. 7.

ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1996.

BORBA, José Edwaldo Tavares.

Direito Societário

. 5. ed. rev., atua-

liz. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

______, "A sociedade anônima como instituição".

In

Temas de Di-

reito Comercial

. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

CANARIS, Claus-Wihelm. "A influência dos direitos fundamentais

sobre o direito privado na Alemanha". Tradução de Peter Naumann.

In

:

SARLET, Ingo Wolfgang (Org.).

Constituição, Direitos Fundamentais e Di-

reito Privado

. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

COMPARATO, Fábio Konder; SALOMÃO FILHO, Calixto.

O poder de

controle na sociedade anônima

. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

COMPARATO, Fábio Konder.

O poder de controle na sociedade

anônima

. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.

______.

Aspectos jurídicos da macro-empresa

. SãoPaulo: Rev. dos

Tribunais, 1970.

______.

A reforma da empresa. Direito empresarial. Estudos e pa-

receres

. São Paulo: Saraiva, 1990, p. 3-26.

______.

Função social da propriedade dos bens de produção. Di-

reito empresarial. Estudos e pareceres

. São Paulo: Saraiva, 1990, p. 27-37.

______. "Estado, empresa e função social".

Revista dos Tribunais

.

São Paulo: Rev. Tribunais, v. 732, out. 1996, p. 38-46.

FACCHINI NETO, Eugênio. "Reflexões histórico-evolutivas sobre a

constitucionalização do direito privado".

In

: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.).

Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado

. Porto Alegre: Li-

vraria do Advogado, 2003, p. 11-60.