Revista da EMERJ 71

157 / 190

R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 71, p. 141 - 158, nov. - dez. 2015  157
______.SupremoTribunalFederal.RecursoExtraordinárion.º466.343/
SP. Rel. Min. Cezar Peluso. Julgado em: 3 dez. 2008. Disponível em: <http://
redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=595444>.
Acesso em: 10 jul. 2015.
CONSULTOR JURÍDICO. "Audiências de custódia libertam 40% dos
presos em flagrante em um mês". Consultor Jurídico , São Paulo, 24 mar.
2015. Disponível em:
cias-custodia-libertam-40-presos-flagrante-mes>. Acesso em: 10 jul. 2015
______. "Estreia de audiências de custódia no ES mantém prisão de
41% dos acusados". Consultor Jurídico, São Paulo, 25 mai. 2015. Dispo-
nível em:
-custodia-es-mantem-41-prisoes>. Acesso em: 10 jul. 2015.
LOPES JR., Aury. "Sistema de nulidades a la carte precisa ser supera-
do no processo penal". Consultor Jurídico, São Paulo, 5 set. 2014. Dispo-
nível em:
-nulidades-la-carte-superado-processo-penal>. Acesso em: 10 jul. 2015.
______; ROSA, Alexandre Morais da."Afinal, quem tem medo da au-
diência de custódia?" (parte 1). Consultor Jurídico, São Paulo, 13 fev. 2015.
Disponível em:
nal-quem-medo-audiencia-custodia-parte>. Acesso em: 10 jul. 2015.
______; ROSA, Alexandre Morais da. "Afinal, quem continua com
medo da audiência de custódia?" (parte 2). Consultor Jurídico, São Pau-
lo, 20 fev. 2015. Disponível em:
limite-penal-afinal-quem-continua-medo-audiencia-custodia-parte2>.
Acesso em: 10 jul. 2015.
______; PAIVA, Caio. "Audiência de custódia aponta para evolução
civilizatória do processo penal". Consultor Jurídico, São Paulo, 21 ago.
2014. Disponível em:
pes-jr-caio-paiva-evolucao-processo-penal>. Acesso em: 10 jul. 2015.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. "O novo parágrafo 3º do art. 5º da
Constituição e sua eficácia". Revista de Informação Legislativa, v. 167, p.
93-114, 2005.
ROSA, Alexandre Morais da. "Complexo de Maradona e quando o
juiz se nega a reconhecer a nulidade". Consultor Jurídico, São Paulo, 30
jan. 2015. Disponível em:
te-penal-complexo-maradona-quando-juiz-nega-reconhecer-nulidade>.
Acesso em: 10 jul. 2015.