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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 14-28, jun - ago. 2015
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Do Princípio Constitucional do
Contraditório: Vertentes
Material e Formal
(À Luz da Evolução Jurisprudencial e
Legislativa do Regramento Processual Civil)
Reis Friede
Desembargador Federal. Professor Titular e Pesqui-
sador do Programa de Mestrado (MDL) da UNISUAM
e da UVA. Mestre e Doutor em Direito e autor de mais
de 15 obras na área de Ciência Jurídica Processual.
Resumo:
O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra
o princípio constitucional do contraditório - contraditório
material
e con-
traditório
formal
- enfocando suas características e examinando sua rela-
ção com a tutela antecipada e a tutela cautelar, tecendo considerações
sobre a mitigação do alcance das diferenças de ambos os institutos nos
últimos anos e, em particular, no novo regramento processual civil.
Palavras-chave
: CONTRADITÓRIO MATERIAL E FORMAL. TUTELA ANTECI-
PADA. TUTELA CAUTELAR.
Abstract:
This article examines two aspects in which unfolds the adversa-
rial principle - material and formal adversary systems - focusing on their
characteristics and examining its relationship to injunctive relief and pro-
visional remedy, with considerations on the mitigation of the reach of the
differences of both institutes in recent years and, in particular, the new
civil procedural rule.
Keywords:
ADVERSARIAL PRINCIPLE. INJUNCTIVE RELIEF AND PROVISIO-
NAL REMEDY.