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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 80-96, mar. - mai. 2015
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Verifica-se, portanto, perfeita sintonia entre o Princípio do De-
fensor Natural e o postulado constitucional da duração razoável do
processo. Todavia, por ora, a instituição Defensoria Pública não se
encontra plenamente estruturada de modo a atender, com maes-
tria, plena e integralmente, todas as demandas que lhe são cabíveis.
Assim, diante desse conflito, prepondera o mandamento constitu-
cional da duração razoável do processo a fim de que os jurisdicio-
nados não sejam prejudicados no tocante à eventual morosidade
de seus litígios. Por outro lado, sobejam dúvidas, mesmo sem en-
trar no mérito da qualidade média de advogados dativos nomeados
pelo magistrado, quanto à efetiva ampla defesa, uma vez que, ao
menos, os defensores públicos foram aprovados em concurso públi-
co de indubitável legitimidade para a seleção de profissionais aptos
à garanti-la.
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