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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 80-96, mar. - mai. 2015
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Natural, mormente no atinente a eventuais mutirões, ressalte-se que, em
não havendo defensor público lotado na comarca, a jurisprudência pátria
entende por correto privilegiar o primeiro em detrimento do Defensor
Natural. Nesse sentido:
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AU-
DIÊNCIA APRAZADA EM DATA NA QUAL O DEFENSOR PÚ-
BLICO NÃO ESTÁ PRESENTE NA COMARCA. POSSIBILIDADE,
NO CASO CONCRETO. PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO DE
ASSISTÊNCIA PELO DEFENSOR NATURAL E O DIREITO FUN-
DAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ART. 5º
, INCISO LXXVIII , DA CF ), POR SE TRATAR DE RÉU PRESO
PREVENTIVAMENTE. DENEGARAM A ORDEM.
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APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.
ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. RECURSO DEFENSIVO.
PRELIMINAR DE NULIDADE - AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA-
TURAL. AFASTAMENTO.
Embora não se desconheça que os acusados são habitual-
mente melhor assistidos por defensores que, em instante
pretérito à audiência, com eles detiveram contato e com o
respectivo processo, não se há olvidar de considerar a re-
alidade do cotidiano forense, sobretudo no que concerne
à estrutura da Defensoria Pública, a qual sabidamente im-
pende toda sua capacidade no atendimento dos seus assis-
tidos, mesmo em face da evidente inviabilidade, por vezes,
de um único Defensor acompanhar o mesmo denunciado
durante todo o trâmite processual. Dessa forma, de modo
a arrefecer as mazelas do sistema, a praxe consagrou a hi-
pótese de o julgador nomear outro profissional Advogado
para as solenidades, a fim de que ampare o réu no curso da
coleta da prova.
(...)
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23TJRS. HC 70047134986. Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Primeira Câmara Criminal. Julgamento: 23/03/2012).
24 TJRS. ACR 70052433570. Relator (a): Laura Louzada Jaccottet. Sétima Turma Criminal. Julgamento: 25/02/2014.