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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 80-96, mar. - mai. 2015
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Princípio do Defensor Natural e
a Razoável Duração do Processo
Leonardo Melo Moreira
Mestrando em Direito e Políticas Públicas-UNICEUB;
Pós-graduado em Direito Público e Direito Privado
pela EMERJ; Defensor Público do Distrito Federal;
Coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defen-
soria Pública do Distrito Federal; Membro Titular do
Conselho Penitenciário do Distrito Federal (COPEN-
-DF); Professor de Direito Penal e Execução Penal da
Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal.
RESUMO:
O artigo tem por escopo demonstrar, a partir do arcabouço legisla-
tivo em que se encontra a Defensoria Pública, a perfeita compatibilidade
entre o Princípio do Defensor Natural e o direito fundamental de duração
razoável do processo mesmo diante da precária condição daquele órgão
em muitos estados da Federação, diferenciando, ainda, aquele princípio
do Juiz Natural.
Palavras-chave:
Defensoria Pública; princípio do Defensor Natural;
duração razoável do processo.
ABSTRACT:
The article has the purpose to show, from the legislative framework
in which the Public Defender is, the perfect compatibility between the
Principle of Natural Defender and the fundamental right of reasonable
duration of the process, even before the precarious condition of that or-
gan in many states of the Federation, further differentiating one principle
of Natural Judge.
Keywords:
Public Defender; principle of Natural Defender; reaso-
nable duration of the process.