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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 356 - 375, jan - fev. 2015
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Como bem apontou Hobsbawm, é fundamental que sejam feitas as
mesmas perguntas que foram feitas por Marx e Engels, por mais que mui-
to críticos questionem hoje as respostas dadas por eles. Só desse modo é
possível atacar as premissas de tal sociedade e, por conseguinte, propor
uma solução para tais problemas.
No que tange ao estudo da criminologia, o foco que estabelecemos
para viabilizar esse artigo encontra-se no desenvolvimento da criminolo-
gia crítica e sua relação com o pensamento marxista. Se optássemos por
falar de todas as outras escolas que também ocuparam um papel impor-
tante na história do pensamento criminológico, impossibilitaríamos uma
análise mais aprofundada de nosso tema. De qualquer modo, nosso intui-
to aqui não é encerrar as inúmeras discussões que surgem da crítica ao
direito penal, e sim problematizá-las; apontá-las; propor uma reflexão que
é fundamental para a evolução do pensamento. É o mínimo que podemos
fazer para honrar a memória e o instrumental teórico deixados pelo Mou-
ro e pelo General
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I – A CRÍTICA MARXIANA DO DIREITO: O “MOURO” E O “GENERAL”
CONTRA O DIREITO MODERNO BURGUÊS
Uma das características mais evidentes do capitalismo é sua capa-
cidade de dar um novo significado às diversas instituições e relações, de
modo que, para o senso comum, aparentemente elas sempre tenham
existido e sempre tenham seguido a mesma forma. Um exemplo claro
disso é o Direito. Para a grande maioria das pessoas, a pena de prisão, por
exemplo, sempre existiu, teve a mesma forma e continuará existindo. Por
esse motivo, é crucial o estudo da história, para compreendermos como
se dá o processo de formação das sociedades capitalistas e, evidentemen-
te, como era anteriormente. A vida de Marx foi extremamente difícil, pas-
sando por diversos problemas de saúde, financeiros e, como não poderia
deixar de ser, perseguições políticas eram uma realidade em sua vida. Foi
expulso de diversos países, devido às suas críticas à sociedade burguesa
(sempre ácidas, certeiras e fortíssimas) nos jornais dos quais participou e
por sua militância política
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.
7 “Mouro” era o apelido dado à Marx pelo fato de sua pele possuir uma tonalidade bastante escura. “General” era o
apelido de Engels, dado em razão de sua seriedade, disciplina, postura e pelo fato de ter o costume de vestir casacas.
8 É sempre importante lembrar, pois muitos parecem esquecer (propositalmente ou não) que, quando falamos de
Marx, não estamos falando de um intelectual como Kant, que passou a sua vida dando aulas e escrevendo na pacata