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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 340 - 355, jan - fev. 2015
354
BRASIL.
Códigos penal, processo penal e constituição federal
. São
Paulo: Saraiva, 2010.
CARVALHO, Salo de.
Antimanual de criminologia
. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2008.
__________________.
Pena e garantias.
Rio de Janeiro: Lumen Ju-
ris, 2003.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. "Introdução aos princípios
gerais do processo penal brasileiro".
In:
Revista de estudos criminais
n.1.
Porto Alegre: Notadez Editora, 2001.
__________________________________. "Glosas ao verdade, dú-
vida e certeza, de Francesco Carnelutti, para os operadores do Direito."
In:
Anuário Ibero-americano de direitos humanos
. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2002.
__________________________________. "O papel do juiz no pro-
cesso penal."
In
: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.)
Crítica à
teoria geral do direito processual penal
. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
CORDERO, Franco.
Procedimiento Penal
: Tomo I. Bogotá: Temis, 2000.
CUNHA MARTINS, Rui.
O ponto cego do direito
:
the brazilian les-
sons
. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
EYMERICH, Nicolau.
Manual dos inquisidores
. Rio de Janeiro: Rosa
dos Tempos, 1993.
FERRAJOLI, Luigi.
Direito e razão
: teoria do garantismo penal. São
Paulo: RT, 2002.
GIACOMOLLI, Nereu José. "Atividade do juiz criminal frente à cons-
tituição: deveres e limites em face do princípio acusatório."
In
: GAUER,
Ruth Maria Chittó (coord.)
Sistema Penal e Violência
. Rio de Janeiro: Lu-
men Juris, 2006.
GOLDSCHMIDT, James. "Problemas jurídicos y políticos del proceso
penal".
In:
GOLDSCHMIDT, James.
Derecho, derecho penal y proceso I
:
problemas fundamentales del derecho
. Madrid: Marcial Pons, 2010.
KHALED JR, Salah H.
A Busca da verdade no processo penal
: para
além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.
LOPES JR, Aury.
Direito Processual Penal e sua Conformidade Cons-
titucional
. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.