Revista da EMERJ - V. 19 - n. 4 - 2017

35 / 212

 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 4, p. 23 - 36, Setembro/Dezembro 2017  35
Afinal, o processo deve ser encarado como a garantia que todos têm
de, uma vez socorrendo-se ao órgão jurisdicional, dele receberem o justo,
efetivo e eficaz tratamento que suas questões demandam. v
V. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11º ed. São
Paulo: Malheiros Editores, 2001.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt no REsp nª 1.662.345/
RJ. Relator: Ministra Regina Helena Costa. Disponível em: 2.
stj.jus.br/processo/ revista/documento/mediado/?componente=ITA&seque
ncial=1612807&num_registro=201602480049&data=20170621&formato=P
DF >. Acesso em: 12 set. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AI nª 791.292 QO-RG/PE. Rela-
tor: Ministro Gilmar Mendes. Disponível em:
nadorpub/paginador.jsp? docTP=AC&docID=613496>. Acesso em: 12 set.
2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE nª 635.729/SP. Relator: Mi-
nistro Dias Toffoli. Disponível em:
paginador.jsp?docTP =AC&docID=626533>. Acesso em: 12 set. 2017.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 2º
ed. São Paulo: Atlas, 2016.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da
Constituição. 4ª ed. Coimbra: Editora Almedina.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1. 15.
ed. Salvador: 2013.
______. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Di-
reito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol.
1. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
JUNOY, Joan Picó I. Las garantias constitucionales del proceso.
2º ed. Barcelona: Bosch Editor, 2012.
NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático:
uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2012.
REDONDO, Bruno Garcia. Princípio da cooperação e flexibi-
lização do procedimento pelo juiz e pelas partes. Revista Dialética de
Direito Processual, São Paulo: Dialética, n. 133, abril. 2014.