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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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Dr. Paulo Mello
- Na Turma Recursal o que aconteceu com o arquiva-
mento da EJUD é o seguinte: os funcionários pegavam uma pilha de pro-
cessos e baixavam e, depois, só mandavam para os lugares. Com o EJUD,
agora, eles têm que pegar os processos e separar por Juizado. então, são
sei lá quantos, quase 200 Juizados, eles têm que separar por Juizado e
não há nem espaço físico, antes do procedimento de baixa. Depois, pe-
gar de um Juizado, baixar, de outro Juizado, baixar. Então, em vez de eles
pegarem uma pilha e lançarem no Sistema, agora, eles têm que separar
isso tudo. Então, hoje, tem-se um grupo de trabalho extraordinário da Cor-
regedoria, trabalhando aos sábados pra isso, pra resolver um problema
do Sistema. enfim, mas são coisas, como eu falei, que se tem que buscar
aperfeiçoar. Aliás essa taxa de congestionamento, eu até pedi ao Ligiero
atualização, não é?
Desembargadora Ana Maria
- posso fazer uma observação? Dessa
forma tão célere, tão fácil de fazer, quando os dados vierem já estarão
desatualizados.
Dr. Paulo Mello
- Mas enfim, é uma coisa sazonal, porque, obviamen-
te, numa serventia em que você tem uma rotatividade de processos muito
grande, qualquer pequeno problema impacta de uma forma muito grande.
Então, se você retiver um pouco os autos, vai impactar, mas depois você
vai resolvendo.
Dr. Paulo Mello
- Eu tenho acompanhado, não pelos mesmos núme-
ros, porque tem uma pequena diferença de números pois o conceito de
casos novos que o DEIJ obtém para efeito de resposta de informação ao
CNJ, de cálculo de taxa de congestionamento, é diferente do conceito de
tombados, que se obtém e que se tem arquivado na Turma Recursal até
exigência da ISO.
Eu tenho acompanhado a comparação de tombados e baixados, mas
que, também, não é tão díspare, mas que existe. Então, por exemplo, em
setembro batemos todos os recordes: distribuíram-se quinze mil e pouco,
e baixaram-se dezesseis mil e pouco. Em outubro, que teve-se um GEAP
na distribuição, a foram distribuídos 10.000 a mais do que se baixou, com
a baixa zerada. Então, esses 10.000, calculando-se o tempo médio que o