64 / 554
u
TRANSCRIÇões
u
u
Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
u
64
viram, também, que recorrendo ao Juizado, foi firmado um sistema que
funcionava, rapidamente, ou seja, havia um retorno rápido da Justiça e,
no âmbito das Turmas Recursais, também, se estabeleceu um Sistema que
gerava muito mais rápido do que qualquer Tribunal.
O Rio de Janeiro, não obstante ter esse volume enorme de casos no-
vos nas Turmas Recursais, se for vista a taxa de congestionamento – que
é um sistema que o CNJ usa para medir a eficiência de Unidades jurisdicio-
nais e Tribunais – o Rio de Janeiro está no último lugar dessa pesquisa, se
vocês forem ver, 3,1 de taxa de congestionamento. Isso já não é mais uma
realidade, pois esses dados são de 2012, 2013 e 2014 houve um aumento
por várias dessas questões que eu já expus aqui, mas também, se consi-
derada a dimensão das Turmas Recursais do Rio, não é nenhum aumento
que me pareça irreversível; pelo contrário, entendo que a análise dos nú-
meros - também, ainda não tive a oportunidade de conversar isso, Desem-
bargadora – com relação à tendência de acervos, (porque, hoje, o nosso
problema na Turma Recursal é o acervo), a quantidade de processos que
nós temos lá, essa tendência é de que esse acervo diminua, tem-se uma
localização de onde está isso, é só resolver. Porque a gente não tem pro-
cessos a distribuir na Turma Recursal, a nossa distribuição é em tempo real,
não temos processos a baixar. Mas um acervo grande em qualquer Unida-
de é algo impossível de solucionar. Depende. Se for numa Unidade de 1º
grau, direi que é uma coisa muito difícil de solucionar, porque a Unidade
de 1º grau tem como um dos principais problemas a fase de execução, que
é onde o processo, efetivamente, emperra e não se consegue arquivar o
processo, porque a saída do processo é o arquivamento. A Turma Recursal
não arquiva o processo, baixa. Então, a questão é: porque esses processos
estão lá? Provavelmente, por que eles estão precisando de algum proces-
samento. na verdade, boa parte deste acervo são processos que estão em
trâmite e, aí, ocorre a baixa. Então, quando nós fizemos uma distribuição
grande, agora, nos meses de setembro e outubro, observamos um aumen-
to, em novembro já se observa uma queda, um arquivamento muito maior.
Então, a tendência vai ser de queda e acredito que nós, talvez mais seis
meses, seis a oito meses tenhamos toda condição de voltar aos patamares
anteriores.