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TRANSCRIÇões
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
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paração para mostrar porque funciona bem. Sou Coordenador há 1 ano e
meio, ou seja, isso não é mérito meu, isso sempre funcionou assim.
Comparando com o Tribunal, temos 8 Turmas e o Tribunal tem 35
Câmaras; funcionamos com 32 Juízes, o Tribunal com 175 Desembargado-
res; temos 32 gabinetes, o Tribunal 175 gabinetes. Na verdade, nós temos
20 gabinetes instalados porque 12 Juízes não se afastam da jurisdição,
que são os das áreas criminal e fazendária. Trabalhamos, em média, com
72 assessores, cada Juiz com 3 assessores, o Tribunal, hoje, defere o ter-
ceiro para quem está na Turma Recursal; no Tribunal se trabalha com
uma estimativa de 1.050 assessores; 1 Secretaria na Turma, 35 Secretarias
no Tribunal, com o acréscimo de que, na Turma Recursal faz-se o Serviço
de Distribuição, o que no Tribunal é feito pelas 1ª e 2ª Vice-Presidências.
Trabalhamos com uma previsão de 35 funcionários, temos 23 e se tirar os
4 que tem na Distribuição, temos 19. O Tribunal funciona, com a estimati-
va que eu fiz de 7 funcionários por Câmara, me parece que a lotação é de
8, mas as do Consumo têm 5, não é isso? Então, eu fiz uma média de 5 por
Câmara, daria 245 serventuários, não contabilizados os da Distribuição
da 1ª e da 2ª Vice.
Casos novos, – é o Relatório Justiça em Números, em 2012 – 106.000
nos Juizados, nas Turmas Recursais, 199.000 no Tribunal de Justiça. E, essa
média, pelo que eu tenho visto nas estatísticas, tem se mantido, a propor-
ção é de 1 recurso distribuído na Turma Recursal, 2 distribuídos em 2º grau
de jurisdição.
Dr. Paulo Mello
- Por que esses números, o que eles nos trazem?
Quais as proporções? Processos por Juiz?
Nas Turmas Recursais, 3.300 por Juiz no Tribunal 1.140 por Desembar-
gador; sendo que esses números da Turma seriam subdimensionados para
as Turmas Cíveis e superdimensionados para as demais, porque calculei
todos os Juízes e nas Turmas Cíveis você tem uma distribuição bem maior.
1.473 processos por assessor/ano, no Tribunal, 190. 3.030 processos por
servidor, no Tribunal 1.140. Se considerar só os servidores, excluída a Distri-
buição, – até porque aquele número que eu calculei foi isso–, daria 5.500
por servidor, no Tribunal 1.140 por servidor. Vocês vão dizer: ah esses nú-