25 / 554
u
TRANSCRIÇões
u
u
Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 22, p. 11-89, 1º sem. 2015
u
25
zoável que um Juiz instrua os outros 45.000? Será que ele não pode aplicar o
julgamento antecipadíssimo e já pegar a inicial e julgar aquilo na cabeça pra
virar e já dar uma resposta imediata pra enfrentar esse volume? Na verdade,
a flexibilização, agora chamado negócio jurídico processual, é um fenôme-
no, é um dos fenômenos de solução para isso. Como eu disse, trata-se de
fomentar cultura social, buscar os meios de auto e heterocomposição de
conflitos, entre outros. Então, o desafio da flexibilização é preservar a efeti-
vidade do processo e a segurança processual. Como eu disse a vocês, eu não
estou rasgando procedimento; o Juiz não pode criar um procedimento dele,
isso não é aceitável, isso não é democrático, mas eu também não quero o
culto exagerado a um procedimento estéril, isso não me parece o caminho
mais interessante.
Não podemos, abolindo a forma, buscar o julgamento personalíssi-
mo, as incertezas, as convicções pessoais. Qual o mecanismo de resguardo
disso? O contraditório. Eu torno democrático quando eu permito que as
partes participem daquela decisão que eu vou tomar. Eu vou dar um outro
exemplo, numa audiência que eu fiz lá na Barrada Tijuca. Nós tinhamos um
processo gigantesco envolvendo fornecimento de gás de uma empresa
de São Paulo que interrompeu o fornecimento de gás para determinados
postos de gasolina, aqui no Rio. Rescindiu o contrato, os caras estavam
cobrando, a situação era gravíssima e precisamos dar uma resposta ime-
diata. Na audiência de conciliação, eu convoquei perito, levei o perito pra
audiência, levei um outro perito, eram 2 peritos porque eram duas perícias
gigantescas por fazer, qual seria o normal disso? Permitir que aquela audi-
ência prosseguisse, você ouvir o perito o perito oferecer proposta, ouvir
as partes, as partes fazerem proposta, volta para o perito, o perito oferece
valor, abre para que as partes digam se concordam, fala o perito, o perito
diz está Ok, aí deposita o valor para depois levantar o processo, para ir lá
fazer perícia – 6 meses. O que eu quis fazer com aquilo ali? Foi uma idéia e
deu certo. Eu marquei uma audiência com o perito; o perito estava senta-
do, eu falei, bom, vocês querem perícia, não querem? Dr. Perito, quando o
senhor quer de honorários para fazer perícia, nesse processo. Ah, eu quero
R$50.000,00, porque a perícia é enorme; as partes estão de acordo? Es-
tão de acordo. Quesitos, já têm pronto? Ah, nós temos os quesitos aqui e