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ARTIGOS
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Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 56-109, 1º sem. 2018
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A Violência Contra a Mulher
à Luz do Discurso Internacional
Justiça Cosmopolita para a
Erradicação da Violência de Gênero
Elder Lisboa Ferreira da Costa
PHD pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor na União Europeia no
Programa de Direitos Humanos do Pós-Doutorado da Universidade de Salamanca
-Espanha e Universidade do Porto-Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-criminais
pela Universidade de Coimbra-Portugal. Professor da Universidade Estácio de
Sá-Brasil. Autor de livros jurídicos na área da História do Direito, Direito Penal e
Direitos Humanos. Pesquisador na Corte Europeia de Direitos Humanos-Tribunal de
Strasbourg, em 2013/2014. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Resumo
: A questão conceitual
1
e o discurso dos Direitos Humanos à luz
do Direito Internacional quanto à violência contra a mulher envolvem uma
gama de dificuldades no plano interno de cada país, apontando seu nasce-
douro para a violência de gênero. Demonstram o papel do Direito Interna-
cional Público e, quanto a normatização pela legislação interna dos países
que compõem as Nações Unidas, podem contribuir para a erradicação da
violência contra a mulher.
Palavras-chave
: Violência de gênero, direito internacional, direitos hu-
manos.
Résumé
:
La question conceptuelle et le discours des Droits de l’Homme à
la lumière du discours International ce sont des problèmes systémiques qui
englobent la violence faites aux femmes dans le monde et c’est à partir de là
1 A questão conceitual é tão complexa que pode-se ter várias facetas sobre um mesmo tema, tais como aspec-
tos sociológicos, jurídicos, psicológicos ou antropológicos, podendo alterar a pesquisa que ser quer retratar.
Neste texto nos propusemos a analisar os aspectos jurídicos, sem esquecer os reflexos que outras ciências
podem contribuir.