

u
ARTIGOS
u
u
Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 16 - n. 1, p. 15-41, 1º sem. 2018
u
40
CARVALHO, Diógenes Faria de; SILVA, Frederico Oliveira. O (Super)Endi-
vidamento num Diálogo Franco-Brasileiro. In: CARVALHO, Diógenes Faria
de; FERREIRA, Vitor Hugo do Amaral; SANTOS, Nivaldo dos (Org.).
Socie-
dade de Consumo:
Pesquisas em Direito do Consumidor. Goiânia: Espaço
Acadêmico, 2015. p. 39-88.
CEZAR, Fernanda Moreira.
O consumidor superendividado
: por uma tutela
jurídica à luz do direito civil-constitucional. Revista de Direito do Consumi-
dor, São Paulo, n. 63, p. 131-164, jul./set. 2007.
CNC.
Pesquisade Endividamentoe InadimplênciadoConsumidor (Peic) - janeiro
2018
. Disponível em:
<https://goo.gl/mZMmVv>. Acesso em: 26 fev. 2018.
COSTA, Geraldo de Faria Martins da.
Superendividamento
: a proteção do
consumidor de crédito em Direito Comparado Brasileiro e Francês. São
Paulo: RT, 2002. 142 p. (Biblioteca de direito do consumidor, v. 20)
FRANÇA.
Code de commerce
: version consolidée au 16 février 2018 Disponível
em:
<https://goo.gl/Qc13zv>. Acesso em: 26 fev. 2018a.
______.
Code de la consommation
: version consolidée au 16 février 2018.
Disponível em:
<https://goo.gl/UjQ0Vk>. Acesso em: 26 fev. 2018b.
______.
Code de la sécurité sociale
: version consolidée au 24 février 2018
Disponível em:
<https://goo.gl/rbApFg>. Acesso em: 26 fev. 2018c.
______.
Code des procédures civiles d’exécution
: version consolidée au 1 jan-
vier 2018 Disponível em:
<https://goo.gl/rejXGK>. Acesso em: 26 fev. 2018d.
GAULIA, Cristina Tereza. As diversas possibilidades do consumidor supe-
rendividado no plano judiciário.
Revista de Direito do Consumidor
, São Paulo,
n. 75, p. 136-165, jul./set. 2010.
LIMA, Clarissa Costa de.
O Tratamento do Superendividamento e o Direito
de Recomeçar dos Consumidores.
São Paulo: RT, 2014. 205 p.