Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2012

V.4 N.2 2012


Direito Constitucional


Autor Título
ALINE VILAS-BÔAS HACKER ALVARENGA

Aborto por razões psicológicas: o utilitarismo do ser humano, a desvalorização da vida e a insegurança jurídica

ANA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA CASTRO

Neoconstitucionalismo no Brasil: um risco à separação de poderes?

ANTONELLA DA CUNHA PALADINO DE SOUZA

O Poder Investigatório do Ministério Público

ANTONIO CARLOS GOUDINHO MEIRELLES JÚNIOR

O uso das algemas no Brasil e a preservação da dignidade humana: abordagem sobre a validade da Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal

BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO

A violação da garantia constitucional do contraditório através do reconhecimento da prescrição de ofício

BRUNO CARVALHO AZEVEDO

Desestatização do sistema carcerário - Uma forma de implementação da eficiência na prestação do serviço público de modo a assegurar a dignidade do preso

CARLA KACELNIK

O Ativismo Judicial do STF perante as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão

DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO

A Inaplicabilidade da Súmula Vinculante nº 11 do STF

ELISABETH WESTPHAL CHI DELPHIM

Liberdade de imprensa e inviolabilidade da vida privada

ESTELA DE CASTRO PENA

A Inconstitucionalidade do Artigo 44 da Lei n. 11.343/06

FERNANDA SAPIRA GRYNBERG

A Questão das Cotas Raciais frente ao Princípio Constitucional da Igualdade

IOHANE SANCHES

O combate à pirataria na internet e o cerceamento de direitos e liberdades individuais

JÚLIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA

Os requisitos legais para a concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada sob a ótica constitucional.

LARA DE QUEIROZ DIAS

Análise da decisão do STF sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação

LILIAN DA SILVEIRA MARTINS SOARES

O controle jurisdicional da inconstitucionalidade por omissão

LUANDA MAIA PORTUGAL

A Tutela Antecipada como Medida Efetivadora do Direito à Saúde.

MAÍRA DE MORAIS PONCIANO

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão

MARCUS FRAZÃO FROTA

O Princípio do Não-Confisco Tributário na Constituição de 1988 e a Carga Tributária do Brasil: uma nova abordagem

MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO

Liberdade de Expressão x Direito à Privacidade e à Honra: uma perspectiva à luz da Internet

MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA

A inexistência de relações de parentesco advindas da inseminação artificial

OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA

O art. 68 do ADCT: A questão da regularização fundiária nas terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.

REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA

Efetividade da Tutela Jurisdicional na Saúde

RICARDO ZACHARSKI JÚNIOR

Advocacia Pública na Administração Indireta e os Honorários Advocatícios

ROBERTO FONTES PINHEIRO

Instrumentos de Controle da Administração Pública pela Sociedade: Ação Popular

SABRINA LOPES DE MELO

ADPF 54 e a dignidade da mulher

VIVIANNE GIGLIO FERNANDEZ

Considerações sobre o caráter ambivalente da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade




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