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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Fóruns Permanentes




Instalados por decisão do Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, presididos por magistrados da ativa ou aposentados, e realizados pelo Centro de Estudos e Pesquisas – CEPES, são uma excelente maneira de formar e manter a excelência em diversos campos do saber jurídico em relação às novas contribuições que subsidiam tais áreas e das ciências que atendam ao interesse geral da EMERJ e do Poder Judiciário.


As reuniões, abertas e gratuitas, acontecem frequentemente nos auditórios da própria Escola, sendo os integrantes da equipe do CEPES, secretários responsáveis pela organização dos encontros e pela assessoria no cumprimento das orientações específicas determinadas pelos respectivos presidentes.


Os Fóruns Permanentes têm por objetivo:


  • Aporte de conhecimento jurídico, através do debate, nas áreas de atuação de cada Fórum Permanente;
  • Incentivar o debate crítico de molde a desenvolver a reflexão sobre novos temas jurídicos;
  • Acompanhar temas em evidência, de acordo com a evolução da conjuntura político-jurídica do país, especialmente no que diz respeito ao Poder Judiciário e suas interações;
  • Sugerir ao Diretor-Geral da EMERJ cursos, palestras, convênios, destinados à qualificação permanente da magistratura;
  • Favorecer a reflexão sobre a adoção de métodos inovadores para otimizar a prestação jurisdicional;
  • Dirigir sua atuação ao permanente aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

As reuniões dos Fóruns Permanentes são abertas a todos os interessados nas matérias ali discutidas; têm caráter gratuito, e o convite é previamente publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro, Parte III - Poder Judiciário Estadual, coluna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.


Nota: A participação efetiva nos eventos pode atribuir horas de capacitação aos Serventuários; pode conceder horas de estágio junto à OAB e comprovação de atividades complementares (extracurriculares) em universidades, cursos e afins, de acordo com a regulamentação específica de cada caso e as regras dispostas no site da EMERJ, através das Regras e Inscrições on-line.


Existem instalados XXXI Fóruns Permanentes relativos às seguintes áreas do Direito:


  • I. Fórum Permanente da Criança, do Adolescente E da Justiça Terapêutica
  • II. Fórum Permanente da Justiça na Era Digital
  • III. Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas
  • IV. Fórum Permanente de Diálogos e Debates Jurídicos
  • V. Fórum Permanente de Direito Civil
  • VI. Fórum Permanente de Direito da Cidade
  • VII. Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões
  • VIII. Fórum Permanente de Direito do Ambiente
  • IX. Fórum Permanente de Direito do Consumidor
  • X. Fórum Permanente de Direito Eleitoral
  • XI. Fórum Permanente de Direito Empresarial
  • XII. Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal
  • XIII. Fórum Permanente de Direito Tributário
  • XIV. Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura
  • XV. Fórum Permanente de Direitos Humanos
  • XVI. Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas
  • XVII. Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos
  • XVIII. Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão
  • XIX. Fórum Permanente de História do Direito
  • XX. Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal
  • XXI. Fórum Permanente de Processo Civil
  • XXII. Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa
  • XXIII. Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
  • XXIV. Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  • XXV. Fórum Permanente dos Juízos Cíveis
  • XXVI. Fórum Permanente de Execução Penal
  • XXVII. Fórum Permanente de Segurança Pública
  • XXVIII. Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia
  • XXIX. Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão
  • XXX. Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos
  • XXXI. Fórum Permanente de Direito de Arbitragem

Acesse a Regulamentação dos Fóruns Permanentes.