EMERJ

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ foi criada pela Lei nº 1.395, em 08 de dezembro de 1988, dentro da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em 26 de junho de 1989, foi aprovada a regulamentação da Escola, em Sessão do Órgão Especial, presidida pelo Desembargador Pedro Américo Rio Gonçalves, então Presidente do Tribunal de Justiça.

Em 1990 foi instituído o Fundo Especial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o “Fundo EMERJ”, que deu impulso à implementação da Escola e até hoje é de fundamental importância para o desenvolvimento de suas atividades.

As primeiras aulas da EMERJ foram ministradas em salas do 1º, 9º e 11º andares do Tribunal de Justiça; em outro momento, utilizou-se também salas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e, atualmente, a Escola ocupa prédio histórico totalmente renovado no complexo judiciário, no centro da cidade.

Desde a gestão do Des. Cláudio Vianna de Lima – 1988 a 1997 –, a formação acadêmica, disciplinar, ética e cultural dos magistrados sempre foi prioridade. E os sucessores do primeiro Diretor-Geral deram continuidade a este trabalho.

O Des. Manoel Carpena Amorim – 1997 a 2001 – ampliou as atividades desenvolvidas pela Escola com a criação dos Núcleos de Representação e do “Cultural EMERJ”; o Des. Sergio Cavalieri Filho – 2001 a 2005 – aprimorou a estrutura administrativa da EMERJ e dedicou-se para que a Escola alcançasse a certificação ISO-9001:2000; o Des. Paulo Roberto Leite Ventura – 2005 a 2009 – conquistou o credenciamento do Curso de Especialização da EMERJ como Pós-Graduação lato sensu, concedido pelo Conselho Estadual de Educação; o Des. Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – 2009 a 2011 – instalou o sistema de videoconferência para levar os cursos de aperfeiçoamento para os Núcleos, evitando o deslocamento do magistrado para o Fórum Central; a Des. Leila Maria Carrillo Cavalcante Ribeiro Mariano – 2011 a 2013 – introduziu o EaD para magistrados por meio do Virtual EMERJ e, para o público externo, disponibilizou no site da Escola eventos gravados nos auditórios; estimulou a divulgação da instituição tanto no espaço criado para notícias no site EMERJ quanto no Facebook e Twitter e também inaugurou a nova e definitiva sede da Escola; o Des. Sérgio de Souza Verani – 2013 a 2015 – estendeu a videoconferência para todos os Núcleos da Escola, criou o canal da EMERJ no YouTube, o que possibilitou acesso de eventos ao vivo e gravados ao público externo; instituiu o informativo semanal digital e implantou a rede de Wi-Fi na Escola; o Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa – de 2015 a 2017 – realizou o convênio com a Fiocruz para viabilizar o Mestrado Profissional para os magistrados e criou o NUPEGRE – Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia, além do canal privado no YouTube para os cursos de magistrados; o Des. Ricardo Rodrigues Cardozo – 2017 a 2019 – unificou as Bibliotecas do TJ e da EMERJ, inaugurou o estúdio de gravação para EaD, o que fomentou o ensino para magistrados, e criou a área de comunicação da Escola, intensificando o uso das redes sociais, com o Instagram e Flickr.

Em 4 de fevereiro de 2019, o Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade tomou posse como Diretor-Geral da EMERJ. Acadêmico qualificado e magistrado com histórico de atuação na Escola, ele afirma considerar esta nova posição como uma missão: “Sem o conhecimento, sem a educação, não há desenvolvimento possível; tenho a expectativa de colaborar em muito para o aperfeiçoamento dos magistrados e o consequente aprimoramento da função jurisdicional”.

A Escola preocupa-se constantemente com a formação dos juízes e com a disseminação do conhecimento jurídico. Desse modo, os magistrados recém-empossados participam do Curso de Formação Inicial; em seguida, dos cursos de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e, após, dos Cursos oficiais de Aperfeiçoamento para Promoção na Carreira, sempre sob a orientação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Para bacharéis em Direito aprovados e classificados em prova de seleção, a EMERJ oferece o Curso de Especialização em Direito Público e Privado, em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária superior a 1700 horas-aula. E também Cursos de Especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em áreas específicas do Direito, com carga horária mínima de 360h.

Além desses cursos, há também os de extensão, de curta duração, que têm como objetivo promover aperfeiçoamento profissional, e os Cursos Livres, sobre temas variados, sempre na modalidade on-line, além das várias reuniões dos Fóruns Permanentes, gratuitas e abertas para o público em geral, sobre as diversas áreas do saber jurídico e temas humanísticos.

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