A EMERJ, reconhecida como integrante do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, oferece cursos em diversas áreas do Direito. Os Cursos de Especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de 360 horas, visam à formação de profissionais capazes de atender às demandas sociais, buscando promover o raciocínio e o aprimoramento do conhecimento jurídico atualizado.
Renomados doutores, mestres e especialistas compõem o corpo docente dos Cursos de Especialização da EMERJ.
A pós-graduação é uma etapa da formação acadêmica destinada a portadores de diploma de curso superior. O objetivo da pós-graduação é o aprofundamento de conhecimentos específicos de uma área do saber ou da profissão. O curso tem duração mínima de 360 horas e exige-se a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso, para que, ao final, o aluno receba o certificado.
Os cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu presenciais devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.
Para o MEC, as pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização, com duração mínima de 360 horas, ao final, o aluno obterá certificado de conclusão do curso. Os cursos são abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino (Art. 44, III, Lei nº 9.394/1996). Já as pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino (Art. 44, III, Lei nº 9.394/1996). Ao final do curso, o aluno obterá diploma.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=13072:qual-a-diferenca-entre-pos-graduacao-lato-sensu-e-stricto-sensu
Os cursos de especialização nas áreas do Direito possuem carga horária mínima de 360 horas-aula, com duração prevista de 13 a 15 meses.
Uma vez preenchidos os critérios estabelecidos e divulgados na página da EMERJ, o aluno deverá fazer a matrícula na Secretaria Acadêmica da Escola (Rua Dom Manuel, nº 25, sala 111 - Centro), respeitado o limite de vagas para cada curso.
Para a matrícula nos cursos de Especialização nas áreas do Direito é necessário apresentar os seguintes documentos:
• Cópia autenticada do Histórico Escolar do Curso Superior;
• Cópia autenticada do Diploma do Curso Superior;
• Cópia autenticada da Declaração de Conclusão do Curso, com data da colação de grau do Curso de Graduação (somente para os alunos que não puderem apresentar de imediato o Diploma no ato da matrícula);
• Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Cópia do CPF;
• Cópia da Identidade (RG);
• Comprovante de residência atualizado;
• Diploma da Graduação, frente e verso (autenticado);
• 1 foto 3 x 4, recente e colorida;
• Curriculum Vitae assinado;
• Depósito referente à 1ª (primeira) parcela do valor do curso.
Não há trancamento de matrícula nos Cursos de Especialização nas áreas do Direito. O estudante que não for aprovado em alguma disciplina quer por insuficiência de nota ou de frequência não fará jus ao certificado de conclusão de curso.
A avaliação de aproveitamento do aluno é continuada, pelo aferimento do conhecimento intelectual desenvolvido ao longo do curso, além da frequência e da apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso.
Será considerado aprovado por média o aluno que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) nos módulos, no Trabalho de Conclusão do Curso, e que tenha frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada módulo.
O curso concede Certificado de Especialista com chancela da EMERJ.