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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Áreas do Direito





 
I. Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica
Instalado em: maio de 2003.
Presidente: Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.
Composição atual: Portaria nº 34/2021.
Eventos realizados por ano.

 
II. Fórum Permanente da Justiça na Era Digital
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Nagib Slaibi Filho.
Composição atual: Portaria nº 91/2021.
Eventos realizados por ano.

 
III. Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia
Instalado em: 15 de março de 2017.
Presidente: Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo.
Composição atual: Portaria nº 71/2021.
Eventos realizados por ano.

 
IV. Fórum Permanente de Direito Civil PROFESSOR SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA
Instalado em: 11 de março de 2019.
Alteração da nomenclatura em: 14 de agosto de 2020.
Presidente: Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.
Composição atual: Portaria nº 29/2020.
Eventos realizados por ano.

 
V. Fórum Permanente de Direito da Cidade
Instalado em: 14 de janeiro de 2015.
Presidente: Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres.
Composição atual: Portaria nº 56/2021.
Eventos realizados por ano.

 
VI. Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões
Instalado em: outubro de 2007.
Presidente: Desembargador Katya Maria de Paula Menezes Monnerat.
Composição atual: Portaria nº 40/2021.
Eventos realizados por ano.

 
VII. Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Instalado em: junho de 2006.
Presidente: Desembargador Jose Acir Lessa Giordani.
Composição atual: Portaria nº 35/2021.
Eventos realizados por ano.

 
VIII. Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais
Instalado em: 06 de outubro de 2020.
Presidente: Juiz de Direito André Luiz Nicolitt.
Composição atual: Portaria nº 50/2021.
Eventos realizados por ano

 
IX. Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político
Instalado em: 10 de abril de 2017.
Presidente: Desembargador Fernando Cerqueira Chagas.
Composição atual: Portaria nº 69/2021.
Eventos realizados por ano.

 
X. Fórum Permanente de Direito Empresarial
Instalado em: 01 de fevereiro de 2005.
Presidente: Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho.
Composição atual: Portaria nº 41/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XI. Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal
Instalado em: junho de 2006.
Presidente: Desembargador José Muiños Piñeiro Filho.
Composição atual: Portaria nº 36/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XII. Fórum Permanente de Direito Tributário
Instalado em: 01 de fevereiro de 2005.
Presidente: Desembargadora Flávia Romano de Rezende.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XIII. Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargadora Andréa Maciel Pachá.
Composição atual: Portaria nº 42/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XIV. Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas PROFESSOR MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ
Instalado em: março de 2006.
Presidente: Desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2017.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2018.
Alteração da nomenclatura em: Agosto de 2020.
Composição atual: Portaria nº 39/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XV. Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto.
Composição atual: Portaria nº 32/2020.
Eventos realizados por ano.

 
XVI. Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Professor Doutor Lênio Luiz Streck.
Composição atual: Portaria nº 55/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XVII. Fórum Permanente de História do Direito
Instalado em: 25 de outubro de 2012.
Presidente: Desembargador Carlos Gustavo Vianna Direito.
Composição atual: Portaria nº 38/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XVIII. Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia
Instalado em: 11 de março de 2019.
Alteração da Nomenclatura: 18 de fevereiro de 2021.
Presidente: Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
Composição atual: Portaria nº 101/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XIX. Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos
Instalado em: novembro de 2007.
Alteração da nomenclatura em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador César Felipe Cury.
Composição atual: Portaria nº 47/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XX. Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez.
Composição atual: Portaria nº 103/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXI. Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais CLÁUDIO CAVALCANTI
Instalado em: 03 de julho de 2020.
Alteração da nomenclatura: 09 de setembro de 2020.
Presidente: Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
Composição atual: Portaria nº 53/2021.
Eventos realizados por ano

 
XXII. Fórum Permanente de Processo Civil
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.
Composição atual: Portaria nº 29/2021.
Eventos realizados por ano

 
XXIII. Fórum Permanente de Segurança Pública e Execução Penal
Instalado em: 23 de junho de 2015.
Alteração da nomenclatura em: 11 de março de 2019.
Alteração da nomenclatura em: 18 de fevereiro de 2021.
Presidente: Desembargador Alcides da Fonseca Neto.
Composição atual: Portaria nº 54/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXIV. Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.
Composição atual: Portaria nº 51/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXV. Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Instalado em: maio de 2008.
Presidente: Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello.
Composição atual: Portaria nº 48/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXVI. Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Instalado em: 17 de dezembro de 2020.
Presidente: Juíza de Direito Adriana Marques dos Santos Laia Franco
Composição atual: Portaria nº 30/2021.
Eventos realizados por ano

 
XXVII. Fórum Permanente dos Direitos Humanos
Instalado em: junho de 2008.
Presidente: Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.
Composição atual: Portaria nº 43/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXVIII. Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Instalado em: junho de 1997.
Presidente: Juiz de Direito Flávio Citro Vieira de Mello.
Composição atual: Portaria nº 52/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXIX. Fórum Permanente dos Juízos Cíveis
Instalado em: setembro de 1999.
Presidente: Desembargador Carlos dos Santos de Oliveira.
Composição atual: Portaria nº 70/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXX. Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça
Instalado em: 23 de março de 2021.
Presidente: Juíza de Direito Renata de Lima Machado Rocha.
Composição atual: Portaria nº 88/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXXI. Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável
Instalado em: 23 de março de 2021.
Presidente: Desembargador Jessé Torres Pereira Junior.
Composição atual: Portaria nº 33/2021.
Eventos realizados por ano

 
XXXII. Fórum Permanente de Direito e Economia
Instalado em: 02 de Junho de 2021.
Presidente: Desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero.
Composição atual: Portaria nº 95/2021.
Eventos realizados por ano

 
XXXIII. Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais
Instalado em: 11 de junho de 2021.
Presidente: Desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas.
Composição atual: Portaria nº 80/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXXIV. Fórum Permanente de Diálogos da Lei com o Inconsciente
Instalado em: 11 de junho de 2021.
Presidente: Desembargador Jose Roberto Portugal Compasso.
Composição atual: Portaria nº 81/2021.
Eventos realizados por ano.

 
XXXV. Fórum Permanente de Inovação do Poder Judiciário e do Ensino Jurídico
Instalado em: 27 de outubro de 2021.
Presidente: Desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Composição atual: Portaria nº 111/2021.
Eventos realizados por ano.


Histórico dos Fóruns Permanentes:

 
Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Diálogos e Debates Jurídicos
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Murilo André Kieling Cardona Pereira.
Composição atual: Portaria nº 81/2019.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Execução Penal
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa.
Composição atual: Portaria nº 34/2019.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Direito de Arbitragem
Instalado em: 12 de junho de 2019.
Presidente: Desembargador Luiz Roberto Ayoub.
Composição atual: Portaria nº 69/2019.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Educação Jurídica
Instalado em: 11 de dezembro de 2020.
Presidente: Professor Doutor Rafael Mario Iorio Filho
Composição atual: Portaria nº 62/2020.

 
Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral
Instalado em: 27 de outubro de 2020.
Presidente: Tabelião Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira.
Composição atual: Portaria nº 51/2020.
Eventos realizados por ano

 
Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil
Instalado em: 14 de fevereiro de 2005.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2017.
Presidente: Desembargador Alexandre Freitas Câmara.
Composição atual: Portaria nº 31/2017.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares
Instalado em: julho de 1997.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2017.
Alteração da nomenclatura em: agosto de 2009.
Presidente: Desembargador Elmo Guedes Arueira.
Composição atual: Portaria nº 31/2017.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Mídia e Novas Tecnologias da Informação
Instalado em: 31 de agosto de 2009.
Alteração da nomenclatura em: março de 2017.
Presidente: Desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.
Composição atual: Portaria nº 31/2017.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Antropologia e Sociologia do Direito
Instalado em: 10 de setembro de 2020.
Presidente: Doutora Izabel Saenger Nuñez.
Composição atual: Portaria nº 36/2020.
Eventos realizados por ano

 
Fórum Permanente de Direito do Ambiente
Instalado em: junho de 2006.
Presidente: Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.