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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro



Áreas do Direito






 
I. Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica
Instalado em: maio de 2003.
Presidente: Juiz de Direito Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
II. Fórum Permanente da Justiça na Era Digital
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Nagib Slaibi Filho.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
III. Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
IV. Fórum Permanente de Diálogos e Debates Jurídicos
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Murilo André Kieling Cardona Pereira.
Composição atual: Portaria nº 81/2019.
Eventos realizados por ano.

 
V. Fórum Permanente de Direito Civil
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
VI. Fórum Permanente de Direito da Cidade
Instalado em: 14 de janeiro de 2015.
Presidente: Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
VII. Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões
Instalado em: outubro de 2007.
Presidente: Desembargador Katya Maria de Paula Menezes Monnerat.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
VIII. Fórum Permanente de Direito do Ambiente
Instalado em: junho de 2006.
Presidente: Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
IX. Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Instalado em: junho de 2006.
Presidente: Desembargador Jose Acir Lessa Giordani.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
X. Fórum Permanente de Direito Eleitoral
Instalado em: 10 de abril de 2017.
Presidente: Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XI. Fórum Permanente de Direito Empresarial
Instalado em: 01 de fevereiro de 2005.
Presidente: Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XII. Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal
Instalado em: junho de 2006.
Presidente: Desembargador José Muiños Piñeiro Filho.
Composição atual: Portaria nº 34/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XIII. Fórum Permanente de Direito Tributário
Instalado em: 01 de fevereiro de 2005.
Presidente: Desembargadora Flávia Romano de Rezende.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XIV. Fórum Permanente de Direito, Arte e Cultura
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Juíza de Direito Andréa Maciel Pachá.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XV. Fórum Permanente de Direitos Humanos
Instalado em: junho de 2008.
Presidente: Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.
Composição atual: Portaria nº 65/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XVI. Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas
Instalado em: março de 2006.
Presidente: Desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2017.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2018.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XVII. Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto.
Composição atual: Portaria nº 34/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XVIII. Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Professor Doutor Lênio Luiz Streck.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XIX. Fórum Permanente de História do Direito
Instalado em: 25 de outubro de 2012.
Presidente: Juiz de Direito Carlos Gustavo Vianna Direito.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XX. Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.


 
XXI. Fórum Permanente de Processo Civil
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano

 
XXII. Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo.
Composição atual: Portaria nº 34/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXIII. Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero
Instalado em: maio de 2008.
Presidente: Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello.
Composição atual: Portaria nº 07/2020.
Eventos realizados por ano.

 
XXIV. Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Instalado em: junho de 1997.
Presidente: Desembargador Ana Maria Pereira de Oliveira.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXV. Fórum Permanente dos Juízos Cíveis
Instalado em: setembro de 1999.
Presidente: Desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXVI. Fórum Permanente de Execução Penal
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa.
Composição atual: Portaria nº 34/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXVII. Fórum Permanente de Segurança Pública
Instalado em: 23 de junho de 2015.
Alteração da nomenclatura em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador Alcides da Fonseca Neto.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXVIII. Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia
Instalado em: 15 de março de 2017.
Presidente: Juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXIX. Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão
Instalado em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade.
Composição atual: Portaria nº 28/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXX. Fórum Permanente de Métodos Adequados de Resolução de Conflitos
Instalado em: novembro de 2007.
Alteração da nomenclatura em: 11 de março de 2019.
Presidente: Desembargador César Felipe Cury.
Composição atual: Portaria nº 26/2019.
Eventos realizados por ano.

 
XXXI. Fórum Permanente de Direito de Arbitragem
Instalado em: 12 de junho de 2019.
Presidente: Desembargador Luiz Roberto Ayoub.
Composição atual: Portaria nº 69/2019.
Eventos realizados por ano.

Histórico dos Fóruns Permanentes:

 
Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil
Instalado em: 14 de fevereiro de 2005.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2017.
Presidente: Desembargador Alexandre Freitas Câmara.
Composição atual: Portaria nº 31/2017.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares
Instalado em: julho de 1997.
Alteração da nomenclatura em: fevereiro de 2017.
Alteração da nomenclatura em: agosto de 2009.
Presidente: Desembargador Elmo Guedes Arueira.
Composição atual: Portaria nº 31/2017.
Eventos realizados por ano.

 
Fórum Permanente de Mídia e Novas Tecnologias da Informação
Instalado em: 31 de agosto de 2009.
Alteração da nomenclatura em: março de 2017.
Presidente: Desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.
Composição atual: Portaria nº 31/2017.
Eventos realizados por ano.