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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ

Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura


ISSN 2179-8575

1º Semestre 2014
V.6 N.1 2014

Direito Processual Penal

Autor Título
BRUNA BEVILACQUA GOMES Processo penal e julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do "tempo razoável" como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados
BRUNO AUGUSTO DE RESENDE LOUZADA Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão no CPP
CRISTIANNE GREENHALGH VILALTA Considerações sobre a lei 11.340/2006: desafios para sua efetivação
DIOGO SACRAMENTO SEIXAS LOROSA Poder geral de cautela na execução penal: um instrumento garantidor de eficácia da norma penal
FELIPE DOS SANTOS DE JESUS Videoconferência no processo penal brasileiro: aplicabilidade e questões controvertidas
JÚLIA GUEDES Pode o magistrado proferir sentença condenatória ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição do acusado? Uma análise crítica do art. 385 do Código de Processo Penal
JULIANA ANDRADE DE LACERDA Análise crítica acerca da influência na mídia no processo criminal brasileiro
JULIANA CORREIA GOMES Sistema carcerário brasileiro e a eficácia invertida do modelo repressivo contemporâneo
JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA Identificação criminal: a lei 12.654/2012 e os sortilégios inquisitivos
MARCIO STEILLO MENDES Teoria da serendipidade no processo penal
MARCUS VINICIUS TAVARES GAVIÃO Detração penal, medidas cautelares alternativas e o requerimento da própria prisão
MARIA CAROLINA FELIPPE VILLARINHO MEDEIROS A abusividade da aplicação da prisão preventiva e as medidas cautelares alternativas à prisão provisória
MILENA MACHADO ROCHA A força probante dos indícios e a sentença penal condenatória
NICOLE TRINDADE PIMENTEL SIMÕES ALCANTARA A fixação de valor mínimo indenizatório pelo juiz criminal: a um passo da incongruência ou a caminho do contraditório?
RAFAELA RODRIGUES MEDEIROS Princípio da congruência: a necessidade da perfeita identificação do objeto do processo penal e os limites impostos pelo sistema acusatório
RENATA MARTINS SOARES O interrogatório por videoconferência no processo penal: uma abordagem à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório
SANDRO SALAZAR SARAIVA A origem do sistema carcerário brasileiro no Estado do Rio de Janeiro e a questão da ressocialização
SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Competência do delegado de polícia para realizar análise das excludentes do crime
TATIANA CORDILHA GHELFENSTEIN Aspectos controvertidos sobre a fixação de valor mínimo a título indenizatório na sentença penal condenatória
VINÍCIUS DE ALMEIDA FERREIRA Aplicabilidade da lei Maria da Penha em favor de transexuais em hipóteses de violência doméstica e familiar
VIVIANE CORRÊA DE SOUZA BARONI Tribunal do Júri no Brasil: evolução histórica e legislativa e sua disparidade com o júri estadunidense no direito comparado
WILLA ROGÉRIO BIZINOTTO O novo regime jurídico das medidas cautelares como alternativa a prisão cautelar


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