9 / 236
9
R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 9 - 24, Janeiro 2017
O Princípio da Solidariedade
Frente aos Fenômenos da
Litigação Repetitiva (
Repeat
Players
) e Apatia Racional
(
Rational Apathy
)
Alexandre Pereira Bonna
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Pará - UFPA. Professor de graduação e pós-
-graduação da Universidade da Amazônia – UNAMA
e Escola Superior da Advocacia – ESA.
RESUMO:
Aborda as características da sociedade moderna em re-
lação à atomização do ser humano. Aprofunda a relação entre a
sociedade atomizada e a litigação repetitiva e a apatia racional. Apre-
senta noções da teoria do direito como integridade, com enfoque na
fase pré-interpretativa e interpretativa proposta por Ronald Dworkin.
Explana as exigências do princípio jurídico da solidariedade, espe-
cialmente em face dos efeitos nocivos de uma sociedade altamente
individualizada. Retoma a discussão envolvendo o princípio da so-
lidariedade como elemento de destaque na fase pré-interpretativa e
interpretativa e vetor de peso na interpretação de categorias do direi-
to e problemas concretos enfrentados pelo Poder Judiciário.
1. INTRODUÇÃO: CONTEXTUALIZAÇÃO, NOÇÕES DA
TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE, PROBLEMA,
JUSTIFICATIVA E METODOLOGIA
A presente pesquisa parte de uma constatação filosófica de que
a modernidade produziu um lado sombrio nas relações privadas: a
sociedade de massa e desinteressada – desenvolvida nas obras
A
Condição Humana
(2011) de Hanna Arendt e
After Virtue
(1991) de
Alasdair MacIntyre.