6 / 236
143
Temerária decisão do STJ
Jorge Lobo
146
O PL 4.330/2004 (Terceirização) e os
Contact
Centers
O impacto positivo que a futura lei (se sancionada)
oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico
da terceirização) terá sobre as atividades empresariais
dos
contact centers
: telemarketing, recuperação de ativos
financeiro, SAC etc.
Luiz Felizardo Barroso
155
O Direito do Magistrado ao Magistério em Face das
Limitações das Resoluções nªs 134 e 170 do Conse-
lho Nacional de Justiça
Nagib Slaibi
179
Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação
(art. 31-A da Lei nª 4.591/64) e Pesquisa Mercadoló-
gica
Rafael Nunes Sieiro
188
Suspeição por Motivo de Foro Íntimo à Luz do Novo
Código de Processo Civil
Reis Friede
211
A Resposta do Poder Judiciário às Mulheres em Situa-
ção de Violência Doméstica: um Estudo das Medidas
Protetivas de Urgência no "Projeto Violeta"
Componentes do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia
– NUPEGRE/EMERJ: Adriana Ramos de Mello (Coordenado-
ra do NUPEGRE), Lívia de Meira Lima Paiva, Simone Cuber
Araujo Pinto e Guilherme Sandoval Góes (Pesquisadores) e
Michelly Ribeiro Baptista, Caroline Rocha Freitas, Vanessa Al-
buquerque Brügger e Lígia Campos (Estagiárias).