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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 78 - 100, Janeiro. 2017
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Como no impressionismo, o grafite não recebeu qualquer fa-
vorecimento, mas, sim, um estímulo ao esquecimento de forma a
retrair a nova cultura cosmopolita das ruas e impedir esse canal de
denúncias marginais.
De qualquer forma, existe uma distinção evidente entre os
vocábulos “pichação” e “grafite”, captada nos dicionários da língua
portuguesa
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, que nos favorece para fins de elucidação sobre a arte
das ruas:
pichação
(ato de escrever ou rabiscar em muros, paredes,
fachadas de edifícios etc.) e
grafitar
(desenhar ou escrever em muros
ou paredes de locais públicos, geralmente com tinta spray).
A partir daí, Vinícius Borges de Moraes
in
A pichação e a grafita-
gem na óptica do direito penal
: delito de dano ou direito ambiental?
6
comenta:
“Diante dessas definições básicas, fica claro que a origem da
palavra 'pichação' guarda estreita relação com o uso de 'men-
sagens escritas'. Logo, podemos entender como pichação a uti-
lização de escrita de qualquer espécie (tinta ou relevo) para
veicular mensagens ou palavras em paredes, muros ou qualquer
fachada, seja com finalidade de protesto, ou não. Cuida-se de
mensagens diretas, sem muita elaboração ou técnicas gráficas,
desprovidas de caráter artístico.
Já o grafite, de acordo com suas origens morfológicas, seria uma
forma de expressão artístico-visual (plástica ou não) que utiliza
um conjunto de palavras e/ou imagens a fim de transmitir uma
mensagem de reflexão. O grafite, em razão de sua forte conota-
ção artística, não tentaria impor determinada ideia ao observa-
dor, mas sim permitiria sua reflexão, sua interpretação”.
Nestor Garcia Canclini
7
, ao escrever sobre o que faz de um
objeto uma obra de arte, revela que, desde Kant até Humberto Eco,
a experiência artística se manifesta enquanto um processo social e
5
Dicionário online Infopédia
.
6 BORGES DE MORAES, Vinícius. Jus Navigandi:
A pichação e a grafitagem na óptica do direito penal:
delito de
dano ou crime ambiental?
7 CANCLINI, Néstor Garcia.
A Socialização da Arte
: teoria e prática na América Latina. Tradução de Maria Helena
Robeiro da Cunha e Maria Cecília Queiroz Moraes Pinto. São Paulo. Editora Cultrix. 1980, p. 10.