Revista da EMERJ - V. 20 - N. 77

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 R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 78 - 100, Janeiro. 2017  82
comunicacional, numa relação que se trava entre “autor, obra, difu-
sores e o público”.
Para o autor, a análise do processo artístico compreende tan-
to a explicação da estrutura interna e subjetiva da obra quanto à
ação concreta que a obra efetua de transformação ou mesmo de
confirmação – real ou imaginariamente – das reações sociais.
Aliás, toda essa rebeldia da arte de rua que faz dela um movi-
mento visual popular pressupõe a intervenção no espaço urbano, e,
em algumas cidades do mundo a prática não só não é proibida, mas
estimulada pelas autoridades, como em Melbourne (Austrália), Tes-
nov (Praga), bairro de Queens (Nova York), dentre outras.
II. ALGUMAS DECISÕES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
E EUROPA
Recentemente a discussão ganhou contornos judiciais na Corte
Distrital da Califórnia, após a modelo Gigi Hadid ter desfilado em
2015 um vestido da Moschino8 para a coleção de outono/inverno
da grife de luxo, nas passarelas de Milão, com uma estampa que
reproduzia o grafite ‘Vandal Eyes’ do artista de rua Joseph Tierney,
conhecido pelo pseudônimo de Rime.
Apesar do acordo feito em abril de 2016 entre Rime e o cria-
dor Jeremy Scott, a ação foi reaberta contra a Moschino. Segundo a
imprensa local, Rime não formalizou qualquer acordo com a Mos-
chino e pretende ser indenizado na medida dos lucros obtidos, pela
empresa, quanto ao uso indevido de sua obra nos vestidos e outros
itens da coleção. A obra seria fruto de um grafite feito pelo artista,
em 2012, num edifício de Detroit.
A defesa da grife italiana, contudo, parece ter enveredado por
um caminho nada usual, que poderá custar-lhe a causa. Isto porque,
além de suscitar que uma obra grafitada não teria proteção autoral
por ser ilegal, faz uma comparação tormentosa entre o pleito de
Rime e eventuais direitos que o assassino de uma jovem mulher em
Los Angeles, nos idos de 1947, poderia ter requerido à polícia e à
imprensa pela divulgação indevida de imagens do corpo de Elizabeth
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