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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 78 - 100, Janeiro. 2017
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Mas nenhum outro episódio parece ter causado tanta comoção
quanto o ‘apagão’ das paredes do
5Pointz,
em Long Island City, co-
nhecido como o ‘reduto sagrado’ dos artistas de rua do mundo todo,
inclusive Banksy, que, por décadas, sem oposição de quem quer
que seja, picharam seus prédios num franco exercício de liberdade
de expressão. Os artistas buscavam o tombamento do bem, porém,
a falta de aspectos arquitetônicos dos prédios e o tempo dos grafites
com pouco menos de 30 anos inviabilizaram a referida pretensão.
Logo após o incidente que varreu de branco as paredes do
5Pointz
, durante uma noite de novembro de 2013, o
The New York
Times
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publicou matéria jornalística com duras críticas aos proprie-
tários dos prédios, Jerry Wolkoff e seu filho David. Apesar de ambos
afirmarem possuir uma autorização judicial para a demolição dos
prédios, bem como o alvará da Prefeitura para a construção de um
condomínio de luxo no local, não passou despercebida a ironia do
proprietário de ser uma verdadeira ‘tortura’ a retirada ‘pedaço por
pedaço’ das obras de mais de 1.500 artistas do local.
As discussões judiciais incorporam várias interpretações do
Vi-
sual Artists Rights Act of 1990
(VARA), que dispõe em seu § 113:
“
§ 113. Scope of exclusive rights in pictorial, graphic,
and sculptural works
:
(a) Subject to the provisions of subsections (b) and (c) of this
section, the exclusive right to reproduce a copyrighted picto-
rial, graphic, or sculptural work in copies under section 106
includes the right to reproduce the work in or on any kind of
article, whether useful or otherwise.
(b) This title does not afford, to the owner of copyright in a
work that portrays a useful article as such, any greater or les-
ser rights with respect to the making, distribution, or display
of the useful article so portrayed than those afforded to such
works under the law, whether title 17 or the common law or
statutes of a State, in effect on December 31, 1977, as held ap-
plicable and construed by a court in an action brought under
this title.
16
Night Falls, and 5Pointz, a Graffiti Mecca, is Whited Out in Queens.
Cara Buckley and Marc Santora, nov. 19,
2013.