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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 75, p. 56 - 85, jul. - set. 2016
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A Evolução da Teoria
da Desconsideração da
Personalidade Jurídica: Aspectos
Materiais e Processuais
José Tadeu Neves Xavier
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul – UFRGS, Professor da
Faculdade Fundação Escola Superior do Ministério
Público - FMP, Professor e Coordenador de Cursos de
Pós-graduação da Faculdade IDC, Professor da Esco-
la da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul
– FEMARGS. Advogado da União.
RESUMO:
O presente estudo tem por escopo apresentar breve síntese
sobre a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídi-
ca. São analisados os
leading cases
que deram origem ao debate sobre o
afastamento da personalidade jurídica no sistema jurídico anglo-saxão e o
percurso trilhado pela legislação interna na positivação do tema. Também
é tratada a problemática da aplicação da desconsideração da personali-
dade jurídica frente a garantia do devido processo legal, agora regulada
expressamente no novo Código de Processo Civil.
PALAVRAS-CHAVE:
Desconsideração da personalidade jurídica. Origem.
Aspectos materiais e processuais. Novo Código de Processo Civil.
SUMÁRIO:
1. Considerações introdutórias. 2. A teoria da Desconsidera-
ção da Personalidade Jurídica. 3. A origem anglo-saxã da teoria da
piercing
the corporate veil
. 4. A formação e consolidação da teoria da desconside-
ração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 4.1. A cláusula geral
da teoria da desconsideração na codificação civil. 4.1.1. O desvio de fina-
lidade. 4.1.2. A confusão patrimonial. 4.2. A teoria maior e teoria menor
na temática da desconsideração da personalidade jurídica. 5. A processu-
alização da
disregard doctrine
no novo Código de Processo Civil. 6. Consi-
derações finais. Referências Bibliográficas.