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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 69, p. 129-155, jun. - ago. 2015
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a) “Regla 1. La confusión resulta de la impresión de conjunto des-
pertada por las marcas;
b) Regla 2. Las marcas deben examinarse sucesiva y no simultáne-
amente;
c) Regla 3. Quien aprecie el parecido debe colocarse en el lugar del
comprador presunto y tener en cuenta la naturaleza de los productos;
d) Regla 4. Deben tenerse en cuenta las semejanzas y no las diferen-
cias que existen entre las marcas.”
9. Nos Estados Unidos da América, os tribunais regionais fixaram
seus próprios critérios para a análise da confusão. Ganhou notoriedade in-
ternacional o teste denominado “
Polaroid factors
”, cunhado pelos juízes do
Second Circuit
nos autos da contenda
Polaroid Corp. v. Polaroid Elects Corp
:
1. The strength of the plaintiff’s mark;
2. The degree of similarity between the plaintiff’s and the defen-
dant’s marks;
3. The proximity of the products or services covered by the marks;
4. The likelihood that the plaintiff will bridge the gap;
5. Evidence of actual confusion of consumers;
6. The defendant’s good faith in adopting the mark;
7. The quality of the defendant’s product or service; and
8. Consumer sophistication.
10. Como se pode notar, existe uma boa dose de semelhança en-
tre os testes aplicados em diversas jurisdições, sendo certo que todos
buscam sopesar a existência de real confusão face às circunstâncias do
caso concreto.
11. Muito embora o teste proposto pelo
Second Circuit
norte-ame-
ricano pareça mais detalhado que os demais, a verdade é que o tribunal
europeu preferiu usar uma linguagem mais aberta, contemplando “
all
pertinent factors of the case at hand
”, perspectiva que se encontra em
linha com as determinações genéricas da Convenção da União de Paris
3
.
3 A CUP, internalizada pelo Decreto no. 1.263/94, dispõe no artigo 6,
quinquies,
C, 1:
Para determinar se a marca
é suscetível de proteção deverão ser levadas em consideração todas as circunstâncias de fato, particularmente a
duração do uso da marca.