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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 28-59, mar. - mai. 2015
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REFERÊNCIAS
BENVENUTI, Feliciano.
"Funzione amministrativa, procedimento,
processo".
Rivista Trimestale di Diritto Pubblico
, anno II, 1952.
BÜLOW, Oskar.
Teoria das exceções e dos pressupostos processu-
ais.
Trad. Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: LZN, 2003.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. "A Lei n. 11.382/06 e seus re-
flexos na execução fiscal".
In
Revista Dialética de Direito Processual
, n. 49.
DINAMARCO, Cândido Rangel.
A instrumentalidade do processo.
14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
FAZZALARI, Elio. "
Procedimento e processo (teoria generale)"
.
Enci-
clopedia del diritto,
v. XXXV. Milano: Giuffrè, 1986.
_____. "
Processo. Teoria generale"
.
Novissimo digesto italiano
, v.
XIII, Torinese, 1957.
_____.
Note in tema di diritto e processo
. Milano: Giuffrè, 1957.
HART, H. L. A.
O conceito de direito
. Trad. Antônio de Oliveira Sette-
-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
KELSEN, Hans.
Teoria pura do direito
. Trad. João Baptista Machado.
8ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
KISTEUMACHER, Daniel Henrique Rennó. "Aspectos (in)constitucio-
nais da execução fiscal".
In
Revista da Ajuris
, n. 127.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. "Efetividade e tutela jurisdicio-
nal".
In
MACHADO, Fábio Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo (orgs.).
A
polêmica sobre a ação
:
a tutela jurisdicional na perspectiva das relações
entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
_____. "Da sentença: Lei nº 11.277/06 e nova redação dada aos
arts. 162, 267, 269, 463 e introdução dos arts. 466A, 466B e 466C pela Lei
nº 11.232/05".
In
:
As recentes reformas processuais
.
Cadernos do Centro
de Estudos, v. I, TJRS.
_____.
Do formalismo no processo civil
: proposta de um formalis-
mo-valorativo. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
_____; MITIDIERO, Daniel Francisco.
Curso de processo civil
, teoria
geral do processo civil e parte geral do direito processual civil. São Paulo:
Atlas, 2010.
_____.
Teoria e prática da tutela jurisdicional
. Rio de Janeiro: Fo-
rense, 2008.