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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 68, p. 9-27, mar. - mai. 2015
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da. A densidade dos princípios pode melhor ser demonstrada em casos de
grande repercussão e expectativa no seio social.
A hipótese mais crescente de indagação é saber se a textura aberta
dos princípios pode gerar o poder arbitrário dos Magistrados. A resposta
será negativa desde que seguido pelo julgador o método de fundamenta-
ção adequado para a decisão, nos moldes do artigo 93, X, da Constituição
Federal e de maneira a possibilitar o controle exato do julgamento. Os re-
cursos cabíveis à espécie também são mecanismos evidentes de controle
das razões do julgador, no caso de instâncias inferiores.
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No caso das instâncias superiores em que não será mais possível
a interposição de recursos e os juízes são nomeados por aquele que de-
tém legitimidade popular (o presidente da república – sem se esquecer da
chancela do senado), caberá a reprovação social, que, mesmo impotente
muitas vezes, servirá de diretriz para casos futuros. Mas este será assunto
para um próximo escrito.
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LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo;
41 Assim nos parece concluir Antonio Cavalcante Maia
in
MAIA, Antônio Cavalcante.
As transformações dos sis-
temas jurídicos contemporâneos:
apontamentos acerca do neoconstitucionalismo. Disponível em:
<http://www.mundojuridico.adv.br>
. Acesso em: 18/03/2012.