Revista da EMERJ 67

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R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 63 - 75, jan - fev. 2015  68
Daniel Cerqueira averiguou o número oficial de homicídios cometi-
dos no Estado do Rio de Janeiro, de 2007 a 2010, e notou que ele se man-
teve relativamente estável. Entretanto, o número de “óbitos por causa
indeterminada” aumentou. Vale conferir o ano de 2009, com uma quan-
tidade total de oito mil e duzentas e vinte e nove mortes provocadas por
homicídio, sendo que cinco mil e sessenta e quatro óbitos por homicídios
foram oficialmente registrados e três mil cento e sessenta e cinco configu-
raram os “homicídios ocultos”. Nessa linha, destaca-se que o Rio de Janei-
ro representou 27% das mortes violentas provocadas por causas externas
“indeterminadas” em todo o Brasil, mesmo obtendo um percentual de
apenas 8% do equivalente à toda a população do país”8
Vale conferir a mais antiga fonte de informação sobre mortalidade
do Brasil, o DATASUS, do Ministério da Saúde, que, desde fins de 1979,
registrou, em quase trinta anos, em fins de 2008, um número próximo a
um milhão de homicídios9. Segundo Daniel Cerqueira, em estudo do Insti-
tuto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)10 , o resultado compara-se ao
de países “oficialmente em guerra civil”, como Angola, que levou também
quase trinta anos para chegar à cifra de um milhão de mortos.
Com efeito, consoante Brito, as mortes “acomodaram-se ao funciona-
mento cotidiano do regime democrático em voga no país. Contudo, formam
um painel social tão horripilante que ultrapassa, em termos de média anual,
o somatório de morte dos doze maiores conflitos armados do mundo. Esses
conflitos dizem respeito a: Iraque, Sudão, Afeganistão, Colômbia, República
Democrática do Congo, Siri Lanka, Índia, Somália, Nepal, Paquistão, Caxemi-
ra, Israel e territórios palestinos” (BRITO; VILLAR; BLANK, 2013: 216).
Vale recordar que, em 2011, foram adotadas medidas pelo Governo
estadual, após a comoção causada pela morte do menino de onze anos,
Juan Moraes, por conta de confronto entre policiais e traficantes, emNova
Iguaçu, na Baixada Fluminense, uma vez que o corpo da criança, alvejado
por policiais, somente apareceu uma semana após o crime. Nesse mesmo
ano, seria lançado o plano de acompanhamento de auto de resistência,
que permitiria a adoção de medidas administrativas antes mesmo da soli-
citação de medidas jurídicas.
8 CERQUEIRA, Daniel. “Mortes Violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro”, Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, 21 outubro de 2011, p. 1. Disponível em: <
VioletasNaoEscalrecidaseImpunidadenoRiodeJaneiro.pdf >. Acesso em: junho de 2013.
9 Disponível em Acesso em: março de 2012.
10 Disponível em: Acesso em: março de 2012.